Comissão aprova programa para promover ecoturismo com foco em preservação ambiental e valorização cultural.
Em 02/06/2026 – 08:44, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou o Programa Ecoturismo Amazônico, com objetivo de promover desenvolvimento econômico por meio da preservação ambiental e da valorização da cultura de povos indígenas, ribeirinhos e extrativistas. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Meire Serafim (União-AC), que reúne o Projeto de Lei 6156/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), e outros três apensados.
Ações previstas
O programa prevê incentivo a práticas de baixo impacto e apoio à divulgação da gastronomia regional. Também estimula o uso de energia renovável na infraestrutura turística e o manejo adequado de resíduos, de acordo com a regulamentação do governo federal.
A proposta institui os selos Amazonas Ecoturismo e Guia Sustentável da Amazônia para certificar empresas e profissionais que adotem práticas responsáveis e valorizem a cultura local.
Capacitação e apoio às comunidades
Está previsto o pagamento de uma bolsa-formação para moradores de comunidades tradicionais que participarem de cursos de qualificação em áreas como hospitalidade e primeiros socorros. Segundo a relatora, o programa fortalece o protagonismo das comunidades locais na gestão do turismo.
“A proposta contribui não só para a geração de emprego e renda, mas também para a conservação do patrimônio cultural e ambiental”, afirmou a relatora Meire Serafim.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon
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