Objetivo é formalização de termo de cooperação técnica para viabilizar atividades voltadas a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional.
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reuniu-se na quarta-feira “1.º/7) com representantes do município para apresentar o plano de ações do Programa Novos Caminhos e alinhar a formalização de um termo de cooperação técnica com o Procon Manaus, com o objetivo de integrar o Projeto Procon Kids às atividades do programa.
Participantes e objetivos da reunião
Na reunião estiveram presentes a desembargadora e coordenadora da Infância e da Juventude, Joana dos Santos Meirelles; a secretária do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Manaus), Onilda Abreu; a secretária administrativa da Coij, Mayara Zurra; o coordenador do Núcleo de Parcerias Institucionais (Nupi) da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Ricardo Simões; e a assessora do Nupi, Amanda Melo. O encontro teve como finalidade viabilizar a inclusão das ações educativas do Procon Kids no escopo do Programa Novos Caminhos.
Procon Kids e primeiras atividades
O Procon Kids oferece a crianças e adolescentes conhecimento sobre direitos e deveres do consumidor de forma lúdica, interativa e acessível. Conforme a pauta, as ações já começaram a ser realizadas no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica Manaus), que recebeu atividades do projeto.
Para a secretária do Procon Manaus, Onilda Abreu, a parceria amplia oportunidades para os adolescentes atendidos pelo programa. “Essa parceria levará possibilidades e condições para esses adolescentes que deixam os abrigos e precisam construir uma perspectiva de vida e de trabalho. Além de adquirirem conhecimento sobre os direitos do consumidor, eles também terão acesso a cursos e treinamentos que contribuirão para sua formação e autonomia”, disse a secretária.
Ampliação de oferta e capacitação
Com a formalização da parceria entre o TJAM e o Procon Manaus, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, a proposta passará a incluir a oferta de palestras, realização de oficinas e outras atividades aos participantes do Programa Novos Caminhos, ampliando as oportunidades de capacitação e inserção no mercado de trabalho, destacou a desembargadora Jona Meirelles.
Contexto do Programa Novos Caminhos
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução n. 543/2024, o Programa Novos Caminhos (Programa Nacional de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento) tem diretrizes voltadas à construção de oportunidades de vida adulta com cidadania e estabilidade a jovens entre 14 e 18 anos em instituições de acolhimento. De acordo com o CNJ, o programa incentiva a ampliação e o fortalecimento, via Tribunais de Justiça e parcerias locais, de uma rede de apoio que ofereça atividades educacionais, cursos técnicos e profissionalizantes, atendimentos de saúde, práticas esportivas, estágios e ações voltadas à empregabilidade. Em âmbito nacional, o programa está sob a coordenação-geral da Corregedoria Nacional de Justiça.
Pra Todos Verem: A fotografia principal que ilustra o texto mostra, da esquerda para a direita (na imagem), Amanda Melo; Ricardo Simões, Joana Meirelles; Onilda Abreu e Mayara Zurra, que participaram da reunião de alinhamento relativa ao Programa Novos Caminhos. Eles estão em pé, lado a lado, e sorriem para a câmera.
Cassiane Pedroso – estagiária, sob supervisão
Fotos: Acervo da Coij
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