Ações do Tribunal de Justiça do Amazonas sobre resiliência climática foram apresentadas no XIII Seminário em 25 de junho.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) apresentou experiências de resiliência climática durante o XIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (XIII SPES), promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em formato online no dia 25 de junho. Representantes de tribunais de diferentes estados debateram medidas para fortalecer a sustentabilidade e a capacidade de resposta do Judiciário diante dos efeitos das mudanças climáticas.
Painel, participantes e foco das discussões
O Painel 5 reuniu representantes do Amazonas e do Tocantins para trocar experiências sobre resiliência climática e o Protocolo de Crise Socioambiental do Judiciário, previsto na Resolução n.º 646/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O painel foi presidido pela conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público e juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Karen Luise Vilanova Batista de Sousa, e contou com a coordenadora de Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social do Tribunal de Justiça do Tocantins, Luciene das Graças Dantas.
Diretrizes e objetivos do protocolo
Durante o encontro foram detalhadas as orientações da Resolução CNJ n.º 646/2025, que visa orientar tribunais na prevenção, preparação e resposta a eventos extremos, como secas, enchentes e deslizamentos. O instrumento também busca reforçar a gestão de riscos, a governança ambiental e o planejamento institucional no âmbito do Poder Judiciário.
Experiência do TJAM e medidas institucionais
A diretora da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do TJAM, Monike Saldanha Antony, apresentou a construção da política institucional de resiliência climática, destacando a necessidade de planejamento permanente, capacitação técnica e atuação preventiva. Segundo Monike, espera-se que o CNJ ofereça diretrizes detalhadas e apoio técnico, como ocorreu anteriormente com a agenda de Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE), que exigiu capacitação especializada e auditorias para implementação.
Monike informou que, no Amazonas, a recorrência de eventos hidrológicos obriga a adoção de medidas contínuas. Ela citou a convivência anual com estiagem extrema e cheia dos rios e a expectativa, para este ano, de uma estiagem severa. Conforme enfatizou, o TJAM já iniciou a reunião entre setores, a definição de responsabilidades e o direcionamento de ações para implementar a resolução e fortalecer a capacidade de resposta institucional.
Monitoramento e resposta operacional
O tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas e coordenador da Brigada de Emergência do TJAM, Ewerton Augusto da Silva, apresentou o sistema de monitoramento permanente da brigada. Ele mostrou o uso de mapas e painéis de Business Intelligence (BI) que subsidiam a tomada de decisão e o planejamento diante de cenários de estiagem e cheia no Amazonas.
Segundo o tenente, embora a maior parte dos municípios amazonenses esteja em situação de normalidade em relação à estiagem, o levantamento aponta 24 municípios em situação de emergência por cheias, 19 em estado de alerta e 19 em condição de atenção. Esses níveis afetam ruas, escolas, hospitais, unidades de saúde, farmácias e outros serviços essenciais, e o monitoramento em tempo real permite respostas institucionais mais ágeis.
Contexto do seminário e compromissos institucionais
Promovido pelo STJ desde 2014, o Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário se consolidou como fórum para o compartilhamento de práticas sobre sustentabilidade, governança ambiental e gestão pública. A participação do TJAM no XIII SPES reforça o compromisso institucional com a implementação de políticas voltadas à sustentabilidade, gestão de riscos climáticos e aprimoramento da capacidade de resposta do Judiciário frente às mudanças climáticas.
Carlos Eduardo Rocha
Fotos: Acervo da DIVIAS/TJAM
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