Plenário da Câmara aprovou nova verba para o Ministério da Integração destinada a atender famílias afetadas por chuvas e estiagem.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), um crédito extraordinário de R$ 305 milhões destinado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para enfrentar os impactos de desastres climáticos no país. A medida provisória MP 1356/26 prevê atendimento a famílias atingidas por fortes chuvas no Sul e no Sudeste, entre janeiro e abril, e ações contra a estiagem no Norte e no Nordeste. A proposta segue agora para análise do Senado.
Alcance e público afetado
De acordo com o governo, os desastres afetaram aproximadamente 5 milhões de pessoas. Entre elas, cerca de 203 mil estavam em situação de deslocamento forçado. Os registros cobrem cerca de 1.240 municípios distribuídos pelas cinco regiões do país.
Finalidade dos recursos
Segundo o texto da medida, os recursos serão usados para atendimento emergencial às famílias atingidas pelas chuvas e para ações de mitigação dos efeitos da estiagem nas áreas mais afetadas. A destinação é feita por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que coordena a distribuição e o suporte às localidades impactadas.
Trâmite legislativo
A aprovação no Plenário da Câmara concluiu a etapa da casa legislativa, e a MP 1356/26 segue para votação e análise no Senado Federal. Não há, no teor original, previsão de prazos adicionais ou detalhamento de cronograma de aplicação dos recursos.
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