.png/3d36cc84-4736-12d0-fe79-0fe8d507a572?version=1.0&t=1787003185096&imagePreview=1 "Audiência pública discute situação fundiária do assentamento Nova Jerusalém")
Audiência pública reunirá Legislativo, moradores e órgãos executivos para discutir acesso a serviços e regularização fundiária no assentamento.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizará audiência pública na quarta-feira (19), no plenário, a partir das 10h, para debater a situação urbanística e buscar soluções para o conflito fundiário no assentamento Nova Jerusalém. A iniciativa é do deputado Hermeto (MDB) e tem como objetivo promover interlocução entre poder público e comunidade.
Contexto e objetivo do debate
O assentamento Nova Jerusalém abriga uma comunidade em situação de vulnerabilidade social e enfrenta elevada complexidade jurídica, segundo o parlamentar. Conforme Hermeto, a ausência de uma definição urbanística consolidada tem perpetuado a precariedade no acesso a serviços públicos essenciais e acirrado a insegurança jurídica e social na região.
“Entendemos que a interlocução entre o Poder Legislativo, as comunidades afetadas e os órgãos executivos e fiscalizadores é o único caminho viável para conciliar a preservação ambiental, o ordenamento territorial e a dignidade humana””, pondera Hermeto.Temas transversais a serem discutidosO parlamentar destaca que a pauta envolve áreas distintas:habitação,meio ambiente,recursos hídricos,assistência socialesegurança jurídica**. Durante a audiência, devem ser apresentadas propostas e encaminhamentos para reduzir a precariedade e orientar passos administrativos e legais.
A discussão terá participação de representantes das comunidades locais, segundo a convocatória, e de órgãos responsáveis pela fiscalização e execução de políticas públicas. A expectativa é identificar caminhos para regularização urbanística e melhoria do acesso a serviços.
Agência CLDF
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