Tribunal certificou sete unidades que se destacaram na 3.ª edição da Semana de Atenção à Pessoa Idosa, realizada em agosto.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) certificou, nesta segunda-feira (28/09), sete unidades judiciais pela participação na 3.ª edição da Semana de Atenção à Pessoa Idosa, realizada em agosto. A ação registrou 11.307 movimentações em processos que têm como parte pessoas de 60 anos ou mais. A certificação Unidade Judicial Amiga da Pessoa Idosa foi entregue aos representantes das unidades pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, e pela presidente do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas.
Unidades certificadas e categorias
A premiação foi concedida em sete categorias, distribuídas conforme a estrutura e o âmbito de atuação das unidades judiciais: 2.º Grau (Câmaras e Tribunal Pleno); Turmas Recursais; Interior; e Capital, dividida nas jurisdições Cível, Criminal e Especial.
Na categoria 2.º Grau foi certificado o gabinete da desembargadora Nélia Caminha Jorge. Entre as Turmas Recursais, recebeu reconhecimento a unidade representada pela juíza Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio, da 2.ª Turma Recursal.
Na categoria Interior, a unidade reconhecida foi a 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru, representada pela juíza titular Joseilda Pereira Bilio.
Na Capital, Jurisdição Cível, foram certificadas a 9.ª Vara de Família, representada pela juíza titular Áurea Lina Gomes Araújo, e a 17.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, representada pela juíza Simone Laurent Arruda da Silva.
Na Capital, Jurisdição Criminal, o prêmio foi concedido ao 3.º Juizado Especializado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, representado pela juíza titular Ana Paula de Medeiros Braga.
Na Capital, Jurisdição Especial, que reúne os Juizados Especiais, foi certificado o 5.º Juizado Especial Cível, representado por Luis Alberto Nascimento Albuquerque.
Reconhecimento e declarações
Durante a cerimônia, o presidente Jomar Fernandes agradeceu a presença dos participantes e ressaltou a importância de atenção diferenciada aos processos que envolvem pessoas idosas. Segundo ele, apesar dos esforços por celeridade, “o processo é burocrático e demorado” e a expectativa das pessoas idosas pode gerar ansiedade. O magistrado parabenizou a desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas pelo trabalho de orientação das unidades.
A desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas afirmou que a certificação é uma forma de reconhecer o empenho de magistrados e servidores na análise e julgamento de processos envolvendo pessoas idosas. “Essa solenidade é um reconhecimento ao trabalho dessas unidades, porque foram as que mais se destacaram no julgamento de processos envolvendo pessoas idosas”, declarou.
A desembargadora Nélia Caminha Jorge, como representante dos contemplados, agradeceu o reconhecimento e disse que a certificação também funciona como estímulo para o aperfeiçoamento do trabalho em favor da população idosa.
3.ª edição da Semana
Coordenada pelo Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, a iniciativa visa promover a celeridade no andamento e no julgamento de processos com partes com 60 anos ou mais, priorizando também pessoas com 80 anos ou mais. A ação seguiu as diretrizes da Resolução n.º 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mobilizou unidades judiciais da capital e do interior, no 1.º e 2.º Graus.
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#PraTodosVerem: a imagem principal que ilustra o texto mostra a reunião para entrega dos certificados aos representantes das unidades. Eles estão sentados ao redor de uma mesa. Ao fundo, há três bandeiras oficiais e uma bandeira rosa. O presidente do Tribunal, desembargador Jomar Fernandes, está à cabeceira da mesa.
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