Certificação reconheceu unidades judiciais que obtiveram os melhores resultados durante a 3.ª edição da ação realizada em agosto.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) certificou, nesta segunda-feira (28/09), sete unidades judiciais pela participação na 3.ª edição da Semana de Atenção à Pessoa Idosa, realizada em agosto, que contabilizou 11.307 movimentações em processos com partes de 60 anos ou mais. A entrega do certificado Unidade Judicial Amiga da Pessoa Idosa foi conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, e pela presidente do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas.
Participantes da cerimônia
Também participaram da solenidade a coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e a coordenadora das Varas Criminais, desembargadora Ana Maria Diógenes. Os certificados foram entregues a juízes e servidores representantes das unidades contempladas.
Unidades reconhecidas por categoria
A certificação foi distribuída em sete categorias, conforme a estrutura e o âmbito de atuação: 2.º Grau (Câmaras e Tribunal Pleno), Turmas Recursais, Interior e Capital, esta última dividida nas jurisdições Cível, Criminal e Especial.
Na categoria 2.º Grau foi certificado o gabinete da desembargadora Nélia Caminha Jorge. Entre as Turmas Recursais, recebeu reconhecimento a unidade representada pela juíza Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio, da 2.ª Turma Recursal.
Na categoria Interior, a unidade certificada foi a 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru, representada pela juíza titular Joseilda Pereira Bilio.
Na categoria Capital, Jurisdição Cível, foram certificadas a 9.ª Vara de Família, representada pela juíza titular Áurea Lina Gomes Araújo, e a 17.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, representada pela juíza Simone Laurent Arruda da Silva.
Na categoria Capital, Jurisdição Criminal, o certificado foi concedido ao 3.º Juizado Especializado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, representado pela juíza titular Ana Paula de Medeiros Braga.
Na categoria Capital, Jurisdição Especial, que reúne os Juizados Especiais, foi certificado o 5.º Juizado Especial Cível, representado por Luis Alberto Nascimento Albuquerque.
Durante a cerimônia, o presidente do TJAM ressaltou a necessidade de atenção diferenciada nos processos que envolvem pessoas idosas e destacou o trabalho da desembargadora Lia na orientação das unidades para garantir maior atenção e celeridade a esses processos. A presidente do Comitê afirmou que a certificação reconhece o esforço conjunto de magistrados e servidores na análise e julgamento de processos envolvendo pessoas idosas.
A desembargadora Nélia Caminha Jorge, agraciada com o certificado na categoria 2.º Grau, falou em nome das unidades contempladas e afirmou que o reconhecimento serve de estímulo para aperfeiçoar o trabalho em favor da população idosa.
Objetivo e alinhamento normativo
Coordenada pelo Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, a 3.ª edição da Semana de Atenção à Pessoa Idosa tem a finalidade de promover a celeridade no andamento e julgamento de processos com pessoas de 60 anos ou mais, priorizando processos de prioridade máxima, com pessoas de 80 anos ou mais. A ação está alinhada à Resolução n.º 520/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades, e mobilizou unidades de 1.º e 2.º Graus da capital e do interior.
Para mais informações e imagens da cerimônia, a assessoria do TJAM disponibilizou um álbum de fotos em https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720335878678.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social | TJAM. Fotos: Chico Batata. Produção de texto: Carlos Eduardo Rocha. Contato: divulgacao@tjam.jus.br, (92) 99316-0660.
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