Comitê Gestor de Conciliação do CNJ presta homenagem e anuncia a criação do dia nacional dedicado à atividade de conciliação.
O Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prestou homenagem nesta quarta-feira (23/9) aos conciliadores e mediadores que atuam junto ao Poder Judiciário, conforme mensagem encaminhada aos tribunais brasileiros. A conselheira e presidente do Comitê, Andréa Esmeraldo, afirmou: “Tenham certeza de que o trabalho, esforço e dedicação de vocês é reconhecido pelo CNJ, pelos tribunais, magistrados e servidores. E, acima de tudo, por cada cidadão e cidadã que recorre ao sistema de Justiça e encontra acolhimento, escuta e a possibilidade de composição consensual de seus conflitos”.
Criação do Dia Nacional
Em comunicado aos tribunais, Andréa Esmeraldo comunicou a previsão de criação do Dia Nacional do Conciliador e Mediador no âmbito do Poder Judiciário, a ser celebrado anualmente em 23 de setembro. A medida tem o objetivo de reconhecer o trabalho de conciliação e sua contribuição para a pacificação social.
Política judiciária de tratamento de conflitos
A atuação dos conciliadores e mediadores integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, instituída pela Resolução CNJ n. 125/2010, criada há 16 anos. A política prevê diretrizes como a capacitação de conciliadores e mediadores e o incentivo a parcerias com órgãos públicos e instituições de ensino, entre outras medidas.
Prêmio e Semana da Conciliação
O Prêmio Conciliar é Legal, que faz parte dessa política, já reconhece anualmente o trabalho das equipes que promovem soluções consensuais. O prêmio também contabiliza resultados alcançados por meio da Semana Nacional da Conciliação, realizada desde 2006 para mobilizar tribunais de Justiça, tribunais do Trabalho e tribunais federais na construção de práticas de resolução de conflitos.
Neste ano, o esforço concentrado da Semana Nacional da Conciliação será realizado na semana de 3 a 6 de novembro. Cidadãos, cidadãs e instituições que queiram incluir processos na Semana Nacional da Conciliação devem procurar, com antecedência, o tribunal onde o caso tramita para verificar a possibilidade de participação.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e imagem: CNJ
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