Projeto da Esmam oferece imersão com aulas de revisão e simulados, além de cotas raciais e sociais para ampliar a representatividade na magistratura.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) lançou o Projeto Caminhos da Magistratura, destinado à preparação gratuita de candidatos para o Exame Nacional da Magistratura. As inscrições estão abertas de 21 a 25 de setembro de 2026 e o curso presencial será realizado em Manaus, com atividades previstas de 6 a 8 de novembro de 2026.
Objetivo e público-alvo
A iniciativa visa familiarizar os participantes com o padrão de cobrança do Exame Nacional da Magistratura, segundo a Esmam, por meio de aulas de revisão e simulados aplicados por magistrados e professores convidados. São oferecidas 80 vagas gratuitas, voltadas prioritariamente a bacharéis em Direito, advogados, membros de carreiras jurídicas, servidores públicos, residentes jurídicos e pós-graduandos.
Foco na diversidade e inclusão social
De acordo com o Edital n.º 018/2026, o projeto incorpora ações afirmativas para reduzir desigualdades no acesso à magistratura. As vagas estão distribuídas assim: ampla concorrência: 40 vagas; pessoas negras (pretas e pardas): 20 vagas; pessoas com deficiência (PcD): 16 vagas; pessoas indígenas: 2 vagas; pessoas quilombolas: 2 vagas. Caso as vagas das ações afirmativas não sejam preenchidas, elas serão remanejadas para a ampla concorrência seguindo a ordem de inscrição.
Os candidatos às vagas de ações afirmativas devem apresentar a documentação prevista no edital, como laudos especializados para PcD, formulários de autodeclaração para pessoas negras e declarações assinadas por lideranças comunitárias para indígenas e quilombolas.
Metodologia intensiva e solidariedade
O formato do curso inclui aproximadamente 20 horas de carga horária, distribuídas em três dias: aulões temáticos na sexta-feira à tarde e durante todo o sábado, com abordagens teóricas, análises de jurisprudência e resolução de questões; e, no domingo, um simulado nos moldes do Enam seguido de correção comentada. As atividades ocorrerão nas dependências da Esmam, na Avenida André Araújo, s/n, bairro Aleixo, em Manaus, ou em local a ser informado pela organização.
Embora as aulas sejam gratuitas, a Esmam solicita que, no credenciamento, cada participante entregue duas latas de leite em pó (mínimo de 380g por lata), que serão destinadas a ações sociais.
Cronograma e etapas do processo seletivo
O edital foi publicado em 18 de setembro de 2026. O calendário prevê: período de inscrições de 21 a 25 de setembro de 2026; resultado preliminar em 7 de outubro de 2026; prazo para recursos em 8 e 9 de outubro de 2026; resultado final em 15 de outubro de 2026; realização das aulas e simulado de 6 a 8 de novembro de 2026.
Todas as atualizações e eventuais ajustes decorrentes do edital oficial do Enam 2026.2 serão divulgados no site da Esmam. O edital e o formulário de inscrição estão disponíveis nos links: https://tinyurl.com/tmmtry5c e https://forms.gle/JVpjDy7dxPt4xxbe9.
Texto: Ramiro Neto
Edição: Terezinha Torres
Arte: Vitor Mesquita
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
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