.jpg/91907e4e-41c9-dc83-e158-7dedad9a0e73?version=1.0&t=1787316372869&imagePreview=1 "Eleições 2026: Confira o cronograma completo de prazos e votações")
TSE aprovou calendário oficial das Eleições 2026, com datas para votação, propaganda, restrições e posse.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou em sessão extraordinária o calendário oficial das Eleições Gerais de 2026, que fixa o primeiro turno para 4 de outubro e um eventual segundo turno para 25 de outubro. O documento define prazos e medidas que vão de restrições ao porte e transporte de armas até a abertura do cadastro eleitoral e as datas de diplomação e posse.
Agosto de 2026
Em 6 de agosto passam a vigorar proibições à programação de rádio e TV: as emissoras ficam vedadas de veicular propaganda fora do horário legal, conceder tratamento privilegiado a candidatos, exibir conteúdos satíricos com alusões políticas ou transmitir pesquisas manipuladas. Em 28 de agosto começa o horário eleitoral gratuito referente ao primeiro turno; a programação vai até 1º de outubro.
Setembro de 2026
Em 14 de setembro, data que corresponde a 20 dias antes do pleito, encerra-se a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais pelo TSE. Também termina nesse dia o prazo para solicitações de apoio de transporte por comunidades indígenas e quilombolas. A partir de 19 de setembro, 15 dias antes do primeiro turno, candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Conforme o calendário, de 29 de setembro a 6 de outubro o eleitorado só poderá ser preso em flagrante, por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
Outubro de 2026
Na véspera do pleito, em 3 de outubro, ocorre a Realização da Cerimônia de Verificação do Sistema de Gerenciamento da Totalização dos resultados eleitorais. De 3 a 5 de outubro vale a proibição total de transporte de armas e munições por parte de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) em todo o território nacional. A votação do primeiro turno está marcada para domingo, 4 de outubro, das 8h às 17h (horário de Brasília).
Havendo segundo turno no dia 25, a veiculação da propaganda eleitoral gratuita ocorrerá entre 9 e 23 de outubro. Os candidatos que participarem do segundo turno ficam, a partir de 10 de outubro, sujeitos à mesma regra de não prisão, exceto em flagrante. A partir de 19 de outubro eleitores também não podem ser presos, salvo em flagrante, por crime inafiançável ou quebra de salvo-conduto. De 24 a 26 de outubro há nova restrição ao porte e transporte de armas de fogo para CACs.
Novembro de 2026
A reabertura do cadastro eleitoral começa em 3 de novembro. Nessa data retornam atendimentos presenciais nos cartórios, serviços online de alistamento e transferências pela internet e a emissão de certidões de quitação eleitoral.
Dezembro de 2026
Até 3 de dezembro eleitores que deixaram de votar no primeiro turno poderão apresentar justificativa de ausência sem penalidade. A diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral tem prazo final em 18 de dezembro.
Janeiro de 2027
A posse oficial do presidente da República e do vice-presidente eleitos está agendada para 5 de janeiro de 2027. Governadores e vice-governadores tomarão posse em 6 de janeiro. O prazo para entrega de justificativa de ausência no segundo turno expira em 8 de janeiro de 2027.
O calendário aprovado pelo TSE busca dar previsibilidade a partidos, candidaturas e eleitores ao estabelecer prazos e vedações ao longo do ano eleitoral.
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