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Deputados da Câmara Legislativa lembraram o Dia do Feirante e discutiram condições das feiras, licitações, metrô e proteção a profissionais de saúde.
Deputados distritais ocuparam a tribuna da Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta terça-feira (25) para celebrar o Dia do Feirante e para cobrar medidas voltadas aos feirantes e às feiras do DF. As manifestações ocorreram durante a sessão ordinária da CLDF, quando parlamentares destacaram demandas como segurança jurídica, manutenção de espaços e critérios sociais em processos de licitação.
Feirantes e licitações
A deputada Paula Belmonte (PSDB) afirmou que a data é relevante e lembrou que há mais de 100 feiras no Distrito Federal, de diferentes tipos. Para ela, os feirantes precisam de mais segurança jurídica. Belmonte também destacou que as feiras oferecem produtos de qualidade e representam parte da cultura local, e afirmou que são “o metro quadrado que mais emprega no DF”.
O deputado Chico Vigilante (PT) parabenizou os feirantes pelo dia e avaliou que a categoria é uma das mais exploradas no DF, atuando inclusive nos finais de semana. Segundo ele, “a verdade é que as feiras estão vivendo um momento degradante”. Vigilante citou a Feira do Guará como exemplo, afirmando que ela “está morrendo, com goteiras e sistema de fiação sucateado”, e alertou que “qualquer dia pode pegar fogo, como aconteceu com a feira de São Sebastião”.
Ricardo Vale (PT) disse que acompanha a situação dos vendedores que podem perder seus espaços por conta de licitações. O deputado relatou diálogos com o Ministério Público e com a Secretaria de Governo do GDF e defendeu que a disputa pelos boxes não ocorra apenas por critérios econômicos, mas inclua critérios sociais para preservar os feirantes.
Metrô
O deputado Max Maciel (Psol), presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, criticou o que chamou de “sucateamento planejado do metrô”. Ele afirmou que denúncias feitas pela comissão estão se concretizando e relatou que, segundo ele, ontem uma pane elétrica paralisou o sistema.
Templos religiosos
João Cardoso (PL) requereu apoio a uma emenda de sua autoria ao PLC 91/2026, que permite que edificações destinadas a templos religiosos ultrapassem o limite máximo de altura vigente. De acordo com o deputado, a solicitação partiu de segmentos religiosos e a emenda prevê que os templos possam adotar o maior limite de altura previsto em cada região administrativa, conforme a definição da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos).
Profissionais de saúde
A deputada Dayse Amarilio (PSB) usou a tribuna para pedir a regulamentação da lei que criou o Programa de Proteção aos Profissionais de Saúde. Ela lamentou a ocorrência de episódios de violência contra trabalhadores da saúde e defendeu a definição de um fluxo de atendimento para esses casos.
A cobertura realizada pela Agência CLDF, conforme informado, estará ajustada à Lei 9.504/1997 e às orientações da Justiça Eleitoral durante o período eleitoral.
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