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Audiência na Câmara Legislativa debate criação de lei específica para a saúde complementar no Distrito Federal na segunda (17)

14 de agosto de 2026
Audiência discutirá lei específica para a saúde complementar no DF
Audiência discutirá lei específica para a saúde complementar no DF
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Audiência pública no plenário da Câmara Legislativa reunirá setor privado, representantes do SUS e sociedade para discutir uma lei específica.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizará, na segunda-feira (17) às 15h, audiência pública no plenário da Casa para debater a saúde complementar. A iniciativa do deputado Thiago Manzoni (PL) reunirá representantes do setor, autoridades públicas, profissionais da área e membros da sociedade civil, com foco na elaboração de uma lei específica para esta modalidade de atendimento à população.

Objetivo e participantes

Segundo o autor da iniciativa, Thiago Manzoni, o encontro pretende promover a troca de ideias sobre o papel das instituições privadas que atuam em parceria com o SUS, por meio de contratos e convênios, e sua contribuição para a ampliação da oferta de serviços.

“No Distrito Federal, o setor enfrenta os resultados advindos da crise na saúde. Neste contexto, a proposta da audiência pública é debater a necessidade de uma lei específica para regular a relação entre clínicas, hospitais e prestadores de serviço, em face dos planos de saúde”, explica Manzoni.

O distrital também destacou a importância da saúde complementar para “suprir, em alguns estados brasileiros, vazios assistenciais da rede pública” e apontou a necessidade de aprofundar a discussão sobre mecanismos que promovam melhores condições de funcionamento para clínicas, hospitais, profissionais e usuários dos serviços de saúde.

Transmissão e participação

A audiência será aberta ao público e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital. Sintonize os canais 9.3 (canal aberto), 11 (Claro), 29 (Sky) ou 9 (Vivo), ou acompanhe pelo YouTube.

Hospital de Ceilândia e outras instituições que atuam em parceria com o SUS estão entre os temas previstos para debate durante o encontro.

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