Ministro do STJ faz balanço dos últimos dois anos de gestão e apresenta avanços administrativos e processuais.
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu o segundo dia do XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (XXI Consepre) em Manaus, e apresentou um balanço dos últimos dois anos de sua gestão, que encerra na próxima semana. Segundo a apresentação, entre os resultados estão a redução de processos pendentes de primeiro julgamento, a aprovação da Lei da Relevância da Questão de Direito Federal Infraconstitucional e a expansão das sessões virtuais, com aumento de 55% do julgamento virtual.
Presenças e cerimônia de abertura
Estiveram presentes o presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito de Sousa Neto; o desembargador Jomar Fernandes, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e anfitrião; o ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça; além dos presidentes de todos os Tribunais de Justiça estaduais e Militares do país. O salão do Centro de Convenções Vasco Vasques estava lotado no início dos trabalhos, conforme registro dos organizadores.
Heráclito de Sousa Neto cumprimentou o ministro Herman Benjamin e destacou sua participação nos encontros do Consepre. Jomar Fernandes deu as boas-vindas ao ministro, lembrando que ele já atuava na Amazônia quando era promotor do Ministério Público de São Paulo.
Relatório da gestão
Ao falar sobre o retorno ao Amazonas, o ministro apresentou pontos centrais do trabalho conduzido no STJ nos últimos dois anos. Ele declarou que “gerir o STJ é uma bênção” e afirmou que os resultados decorrem de um trabalho coletivo e da disponibilidade de recursos financeiros e humanos.
Como parte das iniciativas, foi destacada uma força-tarefa que mobilizou mais de 500 magistrados estaduais e federais para atuação temporária nos gabinetes do STJ, após capacitação. Os juízes mantêm a jurisdição de origem e a participação depende da condição de não haver perda de produtividade.
Outras ações mencionadas incluem a ampliação do quadro funcional com a nomeação de 214 novos servidores; a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos; o desenvolvimento da ferramenta de inteligência artificial STJ Logos e a capacitação de mais de 1.100 servidores para seu uso.
Na área estrutural, o ministro citou o lançamento da pedra fundamental do sexto prédio do projeto de Oscar Niemeyer destinado ao STJ e a reforma da biblioteca do tribunal. A biblioteca recebeu acervos privados e conta agora com mais de 165 mil obras em seu acervo físico, incluindo obras raras e coleções especiais.
Herman Benjamin também registrou a realização de congressos de primeira e de segunda instância, com aprovação de enunciados que passaram a ser utilizados em petições iniciais, recursos e em ementas de acórdãos no STJ. Ele afirmou que participa de posses de juízes por considerar esse momento importante na carreira, quando ocorre o “abraço institucional”.
O presidente do STJ relatou ainda deslocamentos institucionais iniciados por Amapá e Roraima e informou que todos os valores gastos com viagens constam na página de Transparência do Tribunal. Também foram destacadas cooperações internacionais e parcerias, entre elas a firmada com a Interpol, que possibilitou cursos para magistrados voltados ao combate ao crime organizado e à criminalidade cibernética.
A apresentação do ministro foi transmitida ao vivo e está disponível na íntegra no link: https://www.youtube.com/watch?v=RZiaqaHRSSE
#PraTodosVerem: A imagem registra um momento do XXI CONSEPRE, realizado em Manaus (AM). Ao centro de uma longa mesa, o ministro Herman Benjamin fala ao microfone, ao lado de outros magistrados e autoridades. Os participantes estão posicionados diante da grande mesa, com microfones, identificações, copos de água e bandeiras de diferentes países e instituições. Ao fundo, destaca-se o painel oficial do evento, com o logotipo do CONSEPRE, elementos gráficos inspirados em folhas e a identificação “Manaus/AM”, além da marca do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. No primeiro plano, parte do público acompanha a sessão, com alguns participantes utilizando notebooks.
Patrícia Ruon Stachon
Fotos: Chico Batata e Ageu Valadares
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