Programação do TJAM terá mutirão de audiências, análise de medidas protetivas e ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica em Manaus e no interior do Estado.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), abre a 33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa na segunda-feira, 17 de agosto, às 8h, com solenidade na Praça Três Poderes, em Iranduba. A ação integra a programação nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será realizada de 17 a 21 de agosto, com mutirões e atividades voltadas à instrução processual e à prevenção.
Pauta
Durante a 33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa, o Amazonas realizará mutirões de audiências nos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na capital e nas Varas do interior com competência para julgar processos dessa natureza. Até o momento, as unidades judiciárias já pautaram mais de 2 mil audiências destinadas à instrução processual. Também haverá análise de pedidos de concessão e de reavaliação de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs).
As equipes multidisciplinares dos seis Juizados “Maria da Penha” desenvolverão ações de orientação, prevenção e sensibilização. Entre as iniciativas estão os projetos institucionais “Maria Acolhe”, “Maria vai à Escola” e “Maria vai à Comunidade”, além de palestras, rodas de conversa e distribuição de material informativo para conscientização sobre a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero.
A cerimônia de abertura contará com a presença da secretária-executiva da Cevid/TJAM e Ouvidora da Mulher do Poder Judiciário do Amazonas, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, além de autoridades e representantes de órgãos e entidades da sociedade civil que integram a rede de proteção às mulheres no Estado.
A desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo afirmou: “Realizamos a ‘Semana Justiça pela Paz em Casa’ três vezes por ano para que possamos dar ainda mais celeridade nos julgamentos. Por isso, chamamos de esforço concentrado, com audiências, oitivas, acordos, condenação. O número de processos é expressivo, refletindo o resistente quadro de violência de gênero em nosso País. As demandas chegam à Justiça a todo instante e estamos sempre mobilizados para fazer frente à ela. Nesta 33.ª edição nós faremos a abertura em Iranduba, que infelizmente figura como um dos municípios mais violentos do Amazonas. Nessa abertura nós estaremos abraçando, simbolicamente, todas as comarcas do estado do Amazonas que estarão participando desse período de esforço coletivo”.
Crescimento dos processos
Os dados do TJAM mostram o volume de trabalho relacionado à violência doméstica e familiar no Estado. Entre janeiro e 30 de junho de 2026 foram registrados 14.895 casos novos de processos judiciais relacionados à matéria na capital e no interior. Na série histórica, o TJAM registrou 18.216 processos em 2020; 17.529 em 2021; 19.261 em 2022; 22.252 em 2023; 25.778 em 2024; e 27.606 em 2025.
No primeiro semestre de 2026, até 30 de junho, o Judiciário amazonense já havia julgado 13.748 processos relacionados à matéria. De janeiro a 30 de junho de 2026, o Tribunal de Justiça do Amazonas registrou a concessão de 7.478 Medidas Protetivas de Urgência (MPUs).
No mesmo período, foram registrados 107 casos novos de feminicídio na Justiça do Amazonas, considerando capital e interior. Desse total, 73 processos, correspondentes a 68%, referem-se a feminicídios consumados, enquanto 34, ou 32%, correspondem a casos tentados.
Serviço
33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa – Abertura no Amazonas
Data: segunda-feira, 17 de agosto
Horário: 8h
Local: Praça Três Poderes, Iranduba (AM)
Contatos: 99282-7910 (Acyane do Valle); 99116-1702 (Terezinha Torres)
#PraTodosVerem: A imagem relacionada à divulgação mostra o lançamento da 32.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa em frente ao Fórum Henoch Reis, em fevereiro de 2026. A ouvidora da Mulher e coordenadora da Cevid/TJAM, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, aparece atrás de um púlpito segurando um cartaz com a mensagem “Em briga de marido e mulher, a lei se mete sim”; ao fundo estão bandeiras do Amazonas, do Brasil e de outras instituições, além de uma bandeira rosa vinculada à campanha de enfrentamento à violência contra a mulher.
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