O objetivo do encontro é debater ações voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, à modernização do Judiciário brasileiro e ao fortalecimento da atuação institucional dos tribunais.
A solenidade de abertura do XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (XXI Consepre) ocorreu na noite desta quarta-feira (12/8), no histórico Teatro Amazonas, em Manaus. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), tem programação até sexta-feira (14/8) e reúne presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais e militares, magistrados, servidores, membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e palestrantes convidados.
Abertura e participação
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira de Souza Neto, e pelo anfitrião do encontro e presidente do TJAM, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Também integraram o dispositivo de honra o vice-presidente do TJAM, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil; o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; o governador do Amazonas, Roberto Cidade; o prefeito de Manaus, Renato Júnior; e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Temas em debate
Ao saudar os participantes, o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, ressaltou que esta edição tem o maior número de inscritos da história do evento. Segundo ele, a presença recorde demonstra o espaço que a Justiça do Norte vem conquistando na Justiça nacional. “Manaus fica longe. Chegar aqui, para a maioria, representou longas horas de voo, e mesmo assim vocês vieram, em número recorde. Isso não é apenas um dado de inscrição. Isso é escolha. E sintam-se acolhidos! Sejam todos bem-vindos ao coração da Amazônia”, afirmou.
Durante a programação, conforme a organização, serão debatidos temas como acesso à Justiça, implantação de novas tecnologias no Judiciário e Inteligência Artificial, tudo com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional brasileira.
O presidente do Consepre, desembargador Heráclito Vieira, afirmou que a pauta abordará aspectos fundamentais para a gestão dos tribunais, com jornadas de debates sobre gestão e modernização do Judiciário e o compartilhamento de experiências entre as cortes. Ele também destacou a necessidade de diálogo com o Legislativo sobre temas do regime jurídico da magistratura, nos campos disciplinar, remuneratório e previdenciário, para assegurar segurança jurídica e estabilidade ao exercício das funções judiciais.
Homenagens
Foram agraciados com a Medalha de Reconhecimento do Consepre os desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho e Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, ex-presidentes dos Tribunais de Justiça do Maranhão (TJMA) e de Minas Gerais (TJMG), respectivamente. A entrega da medalha e do diploma foi feita pelos desembargadores Heráclito Vieira e Jomar Fernandes e pelo ministro Mauro Campbell Marques.
Participações de ministros e reconhecimento
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques (STJ), fez a conferência magna de abertura da programação. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, prestou homenagem ao ministro em reconhecimento à sua atuação como corregedor nacional.
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão — que assumirá a presidência do STJ no dia 19 — enviou uma mensagem aos participantes, na qual destacou a importância do Consepre como espaço de intercâmbio e apoio ao desenvolvimento da magistratura e às ações administrativas e legislativas que envolvem o Judiciário.
Diálogo interinstitucional e programação técnica
Entre os objetivos do encontro, que ocorre quatro vezes por ano, estão estabelecer diálogo com instituições como o CNJ e os Tribunais Superiores e compartilhar boas práticas de gestão a serem adotadas pelos tribunais. A programação complementa-se com painéis sobre ferramentas tecnológicas e boas práticas em uso pelos tribunais; palestras sobre “O Poder Judiciário e o Enfrentamento à Violência Doméstica contra Meninas e Mulheres” e “A Política Nacional Judiciária e Proteção à Infância”; além de oficinas e reuniões de trabalho setoriais.
Os painéis e sessões técnicas prosseguem na quinta e na sexta-feira (dias 13 e 14) no Centro de Convenções do Amazonas “Vasco Vasques”.
Autoridades e manifestações
O vice-presidente do TJAM, desembargador Airton Gentil, desejou êxito à programação e ressaltou o orgulho de receber os presidentes dos Tribunais do país em Manaus. O presidente da OAB nacional, Beto Simonetti, destacou a presença dos 27 representantes de tribunais para debater avanços necessários em tempos de Inteligência Artificial, observando que as mudanças repercutem no dia a dia do Judiciário e na vida do cidadão.
Texto: Terezinha Torres, Paulo André Nunes, Carlos Eduardo Rocha
Fotos: Chico Batata
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