Ministro do STJ e corregedor nacional apresentou balanço e defendeu integração entre tribunais durante conferência em Manaus.
O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques, abriu a conferência magna do XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil no Teatro Amazonas, na noite de quarta-feira (12/8) em Manaus. Em sua fala, ele fez o balanço dos dois anos à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, defendeu o compartilhamento de boas práticas e a construção de critérios nacionais para a gestão administrativa e remuneratória do Poder Judiciário.
Inspeções e interlocução
Durante o período em que exerceu a função, desde setembro de 2024, a Corregedoria Nacional de Justiça realizou 27 inspeções em diferentes regiões do país. Segundo o ministro, as atividades tiveram por objetivo manter interlocução direta com as presidências dos tribunais e compreender as particularidades locais.
Mauro Campbell reconheceu o trabalho de magistrados e servidores que participaram das missões correcionais e afirmou que uma política nacional só alcança seus objetivos quando construída em diálogo com as instituições locais. ‘Uma política nacional não é uma imposição que vem de Brasília para os estados. Ela se torna verdadeiramente nacional quando encontra, nos tribunais, magistrados, equipes, territórios e voluntários dispostos a fazer isso acontecer’, declarou.
Construção de critérios nacionais
Outro eixo do trabalho foi a elaboração de critérios comuns relacionados à gestão administrativa e remuneratória, incluindo análise de passivos funcionais. O ministro explicou que a atuação exigiu a apuração de informações de todos os tribunais em prazo reduzido, preservando responsabilidade fiscal, transparência e segurança jurídica.
‘Não se tratava simplesmente de conferir números. O desafio era, e continua sendo, assegurar que os critérios funcionais dos magistrados de todo o país fossem diretamente apurados segundo um critério comum, independentemente do tribunal de origem’, afirmou.
Diversidade regional e compartilhamento de experiências
Campbell destacou que a diversidade regional é característica do Judiciário brasileiro e não deve resultar em isolamento entre instituições. Conforme ele, o Tribunal da Amazônia não enfrenta os mesmos desafios que tribunais do Sul, e uma comarca no interior do Amazonas tem realidade distinta de uma grande região metropolitana. Por isso, disse, o compartilhamento de experiências é fundamental para que soluções locais contribuam para o aprimoramento da Justiça em todo o país.
Reconhecimento e fechamento da gestão
Ao fazer o balanço da passagem pela Corregedoria Nacional, Mauro Campbell reconheceu publicamente a cooperação das presidências dos tribunais na implementação das medidas nacionais. ‘Sei perfeitamente que cada determinação nacional repercute sobre equipes, sistemas, orçamento, programas e decisões administrativas locais. Por isso, faço questão de reconhecer publicamente o papel desempenhado pelos presidentes e pelas presidentes dos tribunais’, declarou.
O ministro encerra neste mês o mandato de dois anos à frente da Corregedoria Nacional de Justiça e assumirá, no próximo dia 19, a vice-presidência do STJ para o biênio 2026-2028. Ao valorizar o principal legado do período, ele disse que o resultado foi o fortalecimento do diálogo entre os tribunais: ‘Se há algo de que me orgulho ao final desta gestão não é propriamente da quantidade de atos produzidos, mas de ter participado de um processo em que a Corregedoria e os tribunais passaram a dialogar cada vez mais sobre problemas que já não podem, e não devem, ser resolvidos de forma isolada’.
A realização da conferência em Manaus teve significado pessoal para o ministro, que nasceu na capital amazonense. Ao final do discurso, agradeceu às famílias dos magistrados e servidores que participaram das atividades da Corregedoria: ‘Há um preço pessoal que quase nunca aparece nos relatórios, nas estatísticas ou nos dados administrativos, mas ele existe. É real. Muitas vezes, é pago silenciosamente. A todas essas famílias, a minha mais sincera gratidão.’
Em reconhecimento à sua atuação, o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, o vice-presidente, desembargador Airton Gentil, e o corregedor de Justiça, desembargador Hamilton Saraiva, prestaram homenagem a Mauro Campbell Marques. O ministro recebeu um cocar amazonico emoldurado como símbolo da identidade e da cultura da região.
Carlos Eduardo Rocha
Fotos: Chico Batata
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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