Ministro do STJ faz conferência de encerramento da gestão na Corregedoria Nacional de Justiça em Manaus.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques, fez a conferência magna de abertura do XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (XXI Consepre) no Teatro Amazonas, na noite de quarta-feira, 12/8, em Manaus. Durante a fala, ele apresentou um balanço dos dois anos em que comandou a Corregedoria Nacional de Justiça e afirmou que a atuação correcional deve ir além da identificação de falhas para contribuir com o aperfeiçoamento institucional.
Balanço da gestão e transição
Amazonense, Mauro Campbell Marques encerra neste mês o mandato de dois anos à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, função que exerce desde setembro de 2024, e, no próximo dia 19, assumirá a vice-presidência do STJ para o biênio 2026-2028. Em sua conferência, o ministro ressaltou que a fiscalização produz melhores resultados quando compreende contextos locais, identifica boas práticas e distingue dificuldades estruturais de deficiências administrativas.
“Essas visitas confirmaram algo que considero essencial: a fiscalização é necessária e constitui parte determinante da atuação da Justiça. Porém, ela produz resultados mais consistentes quando não se limita a apontar falhas ou exigir correções. É preciso compreender contextos, identificar boas práticas, distinguir dificuldades estruturais de deficiências propriamente administrativas e, sempre que possível, transformar o controle em instrumento de aperfeiçoamento institucional”, afirmou.
Inspeções e integração entre tribunais
Ao longo dos últimos dois anos, a Corregedoria Nacional realizou 27 inspeções em diferentes regiões do País. Segundo o ministro, as atividades buscaram manter interlocução direta com as presidências dos tribunais e compreender as particularidades de cada realidade local. Ele reconheceu o trabalho de magistrados e servidores que participaram das missões correcionais e afirmou que uma política nacional só alcança seus objetivos quando é construída em diálogo com as instituições locais.
“Uma política nacional não é uma imposição que vem de Brasília para os estados. Ela se torna verdadeiramente nacional quando encontra, nos tribunais, magistrados, equipes, territórios e voluntários dispostos a fazer isso acontecer”, destacou.
O ministro também abordou o combate ao nepotismo e a práticas que possam comprometer a integridade do Poder Judiciário, afirmando que tal combate visa proteger instituições.
Critérios nacionais e análise de passivos
Outro ponto tratado foi a construção de critérios nacionais relacionados à gestão administrativa e remuneratória do Poder Judiciário. Campbell informou que o trabalho envolveu a análise de passivos funcionais e a elaboração de uma metodologia comum, preservando responsabilidade fiscal, transparência e segurança jurídica. Ele explicou que a Corregedoria precisou analisar informações de todos os tribunais brasileiros em prazo reduzido e que, enquanto cada tribunal olha sua própria realidade, a Corregedoria contempla todos os tribunais ao mesmo tempo.
O ministro ressaltou ainda a diversidade regional do Judiciário e afirmou que a troca de experiências é fundamental para que soluções locais possam ser aproveitadas em outras regiões.
Reconhecimento às presidências e legado
Ao fazer o balanço da passagem pela Corregedoria, Mauro Campbell Marques reconheceu a participação dos presidentes e das presidentes dos tribunais na implementação das medidas nacionais. Ele destacou o papel das equipes, sistemas, orçamentos e programas locais e afirmou que seu principal legado foi o fortalecimento do diálogo entre os tribunais.
“Se há algo de que me orgulho ao final desta gestão não é propriamente da quantidade de atos produzidos, mas de ter participado de um processo em que a Corregedoria e os tribunais passaram a dialogar cada vez mais sobre problemas que já não podem, e não devem, ser resolvidos de forma isolada”, declarou.
Despedida em Manaus e homenagem
A realização da conferência em Manaus teve significado pessoal para o ministro, que nasceu na cidade. Ao final do discurso, ele agradeceu às famílias dos magistrados e servidores e reconheceu o apoio recebido durante os dois anos de gestão, mencionando o custo pessoal do trabalho correcional. Ao encerrar a conferência no Teatro Amazonas, afirmou: “Comecei esta gestão sabendo que a Corregedoria Nacional e a Justiça precisavam estar presentes em todo o território nacional. E termino esta caminhada aqui, na terra onde nasci”.
Ao final da programação, em reconhecimento à sua atuação como corregedor nacional de Justiça e aos serviços prestados ao Poder Judiciário brasileiro, o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, o vice-presidente, desembargador Airton Gentil, e o corregedor de Justiça, desembargador Hamilton Saraiva, prestaram homenagem a Mauro Campbell Marques. O ministro recebeu um cocar amazônico emoldurado como símbolo da identidade e da cultura da região.
Carlos Eduardo Rocha assinou a matéria e as fotos são de Chico Batata.
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