.jpg/d33f44a3-e91e-48c3-6269-cea40e662bd8?version=1.0&t=1786485575967&imagePreview=1 "Crise sobre repasses para a cultura repercute na sessão ordinária")
Debate na Câmara Legislativa do Distrito Federal tratou de atrasos nos repasses do FAC e do impacto no Festival de Brasília; deputados também abordaram BRB, renúncias fiscais e violência contra profissionais da saúde.
Parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal discutiram, durante sessão ordinária na terça-feira (11), o possível corte de recursos e atrasos nos repasses para a área da cultura, situação que pode afetar a realização do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Deputados também trataram da crise no BRB, de renúncias fiscais no DF e do aumento de agressões contra servidores da saúde, por meio de pronunciamentos e apresentação de documentos e levantamentos.
Repasses para a cultura
Os deputados Max Maciel (PSOL) e Fábio Felix (PSOL) manifestaram preocupação com a crise envolvendo os repasses ao setor cultural, apontando risco à realização do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Eles também registraram atrasos nos pagamentos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) que, conforme os relatos, têm prejudicado produtores e projetos culturais no Distrito Federal.
Crise do BRB
O deputado Chico Vigilante (PT) leu em plenário ofício do Fundo Garantidor de Crédito dirigido ao governo do DF. Segundo o documento apresentado, o BRB ainda não encaminhou ao Fundo os documentos necessários para a análise do pedido de empréstimo feito pelo banco. Sem a documentação, afirma o ofício, não é possível efetuar a análise. Em plenário, Vigilante resumiu: ‘O documento mostra claramente que não é o governo federal que está impedindo o empréstimo’.
Renúncia fiscal
O deputado Gabriel Magno (PT) exibiu no telão um ranking das empresas mais beneficiadas por renúncias fiscais de ICMS em 2025. De acordo com o levantamento apresentado pelo distrital, somente em 2025 as isenções somaram R$ 13,5 bilhões, cifra que fez parte do debate sobre a política tributária e seus impactos no orçamento local.
Violência na saúde
A deputada Dayse Amarílio (PSB) apontou o crescimento de casos de agressões contra profissionais da saúde. Segundo pesquisa do Instituto do DF citada por ela, 70% dos profissionais da saúde já sofreram algum tipo de violência, percentual que, segundo a deputada, está subnotificado. Dayse Amarílio também criticou as condições de segurança e de trabalho dos servidores, afirmando que a situação é criminosa.
Informamos que a cobertura realizada pela Agência CLDF, durante o período eletivo, estará ajustada à Lei 9.504/1997 e às orientações da Justiça Eleitoral.
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