Abertura em Iranduba marca a participação do Tribunal de Justiça do Amazonas na mobilização nacional.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participa, de 17 a 21 deste mês de agosto, da 33.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura oficial será em Iranduba, representando as demais comarcas do Amazonas, e o trabalho será feito por meio de mutirões de audiências nos juizados e varas com competência para casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Programação e alcance das audiências
A programação prevê a realização de mutirões de audiências nos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da capital e nas Varas do interior. Até o momento, essas unidades pautaram, juntas, 1.994 audiências destinadas à instrução processual durante o esforço concentrado.
Também estão previstas a análise de pedidos de concessão e de reavaliação de medidas protetivas de urgência (MPUs), conforme o cronograma das unidades judiciais.
Atividades de prevenção e sensibilização
De acordo com a Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Cevid/TJAM), a semana incluirá palestras, rodas de conversa, distribuição de material informativo e outras ações voltadas à sensibilização da sociedade sobre a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero.
As iniciativas visam contribuir para a celeridade processual e a efetividade da Lei Maria da Penha, segundo o TJAM.
Informações de contato e imagem
Contatos com a Cevid/TJAM podem ser feitos pelo telefone (92) 99537-0027 e pelo e-mail coordenadoria.mulher@tjam.jus.br. Para a Assessoria de Comunicação Social do TJAM: divulgacao@tjam.jus.br e telefones (92) 99316-0660 | 2129-6771.
#PraTodosVerem – A fotografia que ilustra a nota mostra uma sala com a porta entreaberta e algumas pessoas no interior em imagem desfocada. Na porta há uma placa prateada com os dizeres “Sala de Audiências – 6.º Maria da Penha”, também em braile. Ao lado, há a figura da deusa da justiça com venda nos olhos e segurando uma balança.
Foto: Raphael Alves / Arq. 25/11/2024
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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