Entrevista de Rodrigo de Castro detalha proposta que altera cálculo do IPVA e prevê teto de 1% na alíquota.
O deputado Rodrigo de Castro (União-MG) falou sobre a PEC 3/26, que muda o cálculo do IPVA, em entrevista ao programa Me Conta+, transmitido nas redes sociais da Câmara, em 20/07/2026 – 12:16. Castro foi relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e explicou que a proposta estabelece o peso do veículo como critério principal, fixa teto de 1% para a alíquota e prevê descontos para veículos menos poluentes.
Detalhes da proposta e argumentação do relator
Segundo Rodrigo de Castro, a principal intenção da PEC é reduzir a alíquota do IPVA. “A principal ideia é baixar a alíquota de IPVA”, afirmou. “No Brasil, nós pagamos o maior IPVA do mundo!”, disse.
O texto da PEC, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), substitui a avaliação pelo valor do veículo pelo critério do peso, argumento que, conforme o relator, já é adotado em países como Japão, Estados Unidos e alguns países da Europa. “Porque, quanto maior o peso, mais danos [os veículos] causam às estradas, que é o motivo de cobrança de IPVA”, explicou Castro.
O relator admitiu que a cobrança por peso é ponto polêmico e sugeriu alternativas, como um critério híbrido por categorias de veículos. “Eu acho que a gente pode colocar um critério híbrido, por exemplo, categorias de veículos”, propôs.
Próximas etapas do processo legislativo
A proposta seguirá para análise em uma comissão especial e, depois, para votação no Plenário da Câmara, onde precisará ser votada em dois turnos. De acordo com Rodrigo de Castro, ao longo do debate será possível detalhar formas de compensação para eventuais perdas de arrecadação e as novas regras para cobrança do IPVA.
O autor da PEC é o deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). Castro foi relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
A entrevista foi transmitida nas redes sociais da Câmara e está disponível em vídeo nas plataformas da TV Câmara.
Da TV Câmara
Edição – Natalia Doederlein
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