Comissão aprova proposta para treinar agentes em técnicas de mediação, atendimento e combate à desinformação.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 16/07/2026 – 11:33, o projeto que cria o Programa Nacional de Capacitação em Comunicação Operativa. A aprovação ocorreu por meio do substitutivo apresentado pelo relator Capitão Alden (PL-BA) ao Projeto de Lei 4000/25, de autoria do deputado Coronel Armando (PP-SC). O texto prevê implantação gradual e integração ao SUSP para todos os agentes de segurança pública do país.
Objetivo e conteúdo do programa
O programa tem como objetivo treinar profissionais de segurança pública em técnicas de mediacao de conflitos e atendimento humanizado, com a meta de reduzir o uso desproporcional da força e aumentar a legitimidade das ações. A proposta define carga mínima de 80 horas e inclui simulacoes realistas e estratégias para operações em multidões e situações de crise.
De acordo com o relator, “O programa apresenta diretrizes para proteger a ordem pública, as pessoas e o patrimônio, mostrando o esforço da segurança pública para tornar suas ações mais humanas, sem perder eficácia”. O texto também prevê ações para combater a desinformacao e reduzir a influência simbólica de organizações criminosas por meio de comunicação clara, técnica e empática.
Metodologia e parcerias
O conteúdo programático citado no substitutivo inclui métodos de análise de ambiente, técnicas de contrapropaganda e controle emocional dos agentes em ambientes operativos. A capacitação poderá ser desenvolvida em parceria com universidades e organismos internacionais, segundo o texto aprovado pela comissão.
Tramitação e próximos passos
A proposta, com caráter conclusivo, seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei federal, o projeto deverá ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira
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