Sessão do Tribunal do Júri em Manaus terminou com condenação por duplo homicídio.
O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou, na noite da última sexta-feira, 10 de julho, Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira pelo crime de duplo homicídio em razão do atropelamento que matou Mirivan Moraes Soares e seu filho de dois anos. A decisão foi proferida no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, em Manaus, após votação dos jurados.
Júri realizado em dois dias
A sessão começou na manhã de quinta-feira (9), com a oitiva de testemunhas e o interrogatório dos réus. Os trabalhos foram suspensos ao final da tarde e retomados na manhã seguinte para os debates entre acusação e defesa. Conforme o relato do tribunal, réplicas e tréplicas se estenderam até cerca das 19h30, quando os jurados se retiraram para responder à quesitação do juiz.
Pouco antes das 21h, diante do juiz que presidiu a sessão, foi lida a sentença condenatória aos réus.
Penas e mandados
Após a condenação pelo Conselho de Sentença, o juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo fixou, para cada réu, a pena de 9 anos, 2 meses e 25 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. Foi expedido mandado de prisão para ambos os condenados. O pedido de prisão domiciliar formulado pela defesa foi indeferido.
Teses apresentadas em plenário
Pelo Ministério Público atuou a promotora de justiça Clarissa Brito, com o assistente de acusação Josemar Berçot. A promotoria requereu a condenação nos termos da denúncia oferecida em fevereiro de 2023, por homicídio com dolo eventual, argumentando que, ao praticarem manobras de direção sem habilitação adequada em via pública, os réus assumiram o risco de produzir o resultado fatal.
A defesa, representada pelo advogado Eguinaldo Moura, pediu a absolvição, sustentando que o duplo homicídio teria natureza culposa, sem intenção de matar.
Entenda o acidente
O atropelamento ocorreu no início da noite de 7 de janeiro de 2023, na Rua 40-B (Travessa Búzios), no Conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus. Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Jean Paulo estava em via pública tentando ‘ensinar’ a esposa, Idaliana, a conduzir uma caminhonete. Ao fazer uma conversão para dobrar a rua, a condutora perdeu o controle do veículo, que subiu na calçada e atingiu Mirivan, que caminhava carregando o filho de dois anos no colo.
Da sentença, cabe apelação.
Texto: Sandra Bezerra e Terezinha Torres
Foto: Sandra Bezerra
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