Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus condena casal por atropelamento que matou mãe e filho em janeiro de 2023.
O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou, na noite de sexta-feira, 10 de julho, os réus Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira pelo crime de duplo homicídio simples, pela morte de Mirivan Moraes Soares e de seu filho de dois anos, vítimas de atropelamento ocorrido em 7 de janeiro de 2023, no Conjunto Francisca Mendes, zona Norte de Manaus. O juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo presidiu a sessão e fixou, para cada um dos réus, a pena de 9 anos, 2 meses e 25 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. Foi expedido mandado de prisão para ambos, e o pedido de prisão domiciliar formulado pela defesa foi indeferido.
Júri realizado em dois dias
A sessão de julgamento popular teve início na manhã de quinta-feira (9), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. No primeiro dia ocorreram a oitiva de testemunhas e o interrogatório dos réus. Os trabalhos foram suspensos ao final da tarde e retomados na manhã de sexta-feira (10) para os debates entre acusação e defesa.
Os debates, com réplicas e tréplicas entre as partes, se estenderam até por volta das 19h30, quando o plenário foi esvaziado para que os jurados respondessem à quesitação do juiz. Pouco antes das 21h, os réus ouviram a leitura da sentença condenatória.
Teses apresentadas em plenário
Pelo Ministério Público atuou a promotora de justiça Clarissa Brito, com assistência do advogado Josemar Berçot. Em plenário, a promotoria pediu a condenação nos termos da denúncia de fevereiro de 2023, sustentando que, ao realizarem práticas de direção perigosas e sem habilitação adequada em via pública, os acusados assumiram o risco de produzir o resultado fatal, configurando duplo homicídio simples por dolo eventual.
A defesa, representada pelo advogado Eguinaldo Moura, requereu a absolvição, sustentando que o crime teria natureza culposa, sem intenção de matar.
Entenda o caso
O acidente que resultou na morte da mãe e do filho ocorreu no início da noite de 7 de janeiro de 2023, na Rua 40-B (Travessa Búzios), no Conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus. Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas, Jean Paulo estava em via pública tentando ensinar a esposa, Idaliana, a conduzir uma caminhonete. Ao realizar uma conversão para dobrar a rua, a condutora perdeu o domínio do veículo, que subiu na calçada e avançou na direção de Mirivan, que caminhava pelo local carregando o filho de dois anos no colo.
Da sentença, cabe apelação.
Texto: Sandra Bezerra e Terezinha Torres
Foto: Sandra Bezerra
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