Atendimento remoto realizado no Ponto de Inclusão Digital de Iauaretê atendeu demanda de curatela provisória para moradora da comunidade.
A indígena Maria Cecília Barbosa Ferreira, 51 anos, da etnia tukano, recebeu atendimento judicial remoto no final de maio em Iauaretê, comunidade de São Gabriel da Cachoeira (AM), a 858 quilômetros de Manaus. O atendimento foi viabilizado pelo Ponto de Inclusão Digital (PID) instalado na localidade para tratar de pedido relacionado à curatela provisória, por meio de videoconferência com suporte de servidores locais.
Atendimento e logística
O procedimento foi realizado diretamente pelo PID, criado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, e contado com a atuação da servidora do Fórum de Justiça de São Gabriel da Cachoeira, Hillary Mendonça, e com o apoio dos funcionários do PID de Iauaretê. Durante o ato judicial por videoconferência, foram protocolados dois pedidos vinculados aos autos n.º 2026.8.04.6900 e n.º2026.8.04.6900. O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) também prestou apoio logístico aos servidores que participaram do atendimento.
Segundo a equipe local, a ação na Justiça começou no fim do ano passado, mas enfrentava dificuldades de acesso aos serviços judiciais. Para deslocar-se até a sede de São Gabriel da Cachoeira e comparecer ao Fórum de Justiça, dona Maria Cecília precisaria viajar de barco da sua comunidade, trajeto que levaria aproximadamente quatro dias.
Ponto de Inclusão Digital em comunidades indígenas
O PID de Iauaretê é o 13.º Ponto de Inclusão Digital do Tribunal de Justiça do Amazonas e foi inaugurado em outubro do ano passado. A estrutura dispõe de computadores, internet e profissionais das comunidades onde funciona, com a finalidade de aproximar o Judiciário e órgãos parceiros das populações de áreas remotas. Conforme a assessoria do tribunal, o PID instalado em Iauaretê foi o primeiro do País a ser instalado em comunidade de povos originários com oferta de serviços de perícias médicas.
O juiz titular da Comarca, Manoel Átila Araripe Autran Nunes, afirmou: “Os Pontos de Inclusão Digital representam um avanço concreto na efetivação do acesso à Justiça para populações que historicamente enfrentam barreiras geográficas e logísticas, especialmente em nossa comarca, marcada por grandes distâncias e pela presença de comunidades indígenas em áreas remotas. Além de aproximar o cidadão do Judiciário, também garantem acesso a serviços essenciais, promovendo inclusão, cidadania e a efetivação de direitos fundamentais por meio da tecnologia”.
Equipe e suporte local
De acordo com Johnny Ferreira, diretor da Secretaria da Vara Única de São Gabriel da Cachoeira, as atividades no PID são realizadas por profissionais contratados pela Prefeitura local e responsáveis pelo suporte aos atendimentos. O acesso até Iauaretê exige logística complexa, incluindo cerca de uma hora e meia de deslocamento por via aérea a partir da sede do município.
Descrição da imagem: a foto que ilustra a matéria mostra o atendimento realizado no PID. A indígena aparece de perfil, com cabelos longos e escuros, assinando um documento; em frente a ela, o servidor do PID aponta o local da assinatura. Ao lado estão computador, monitor e impressora. Crédito: Acervo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira (AM).
Texto: Acyane do Valle e Carlos Eduardo Rocha
Foto: Acervo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira (AM)
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