Atendimento judicial remoto foi realizado no PID de Iauaretê para tratar de curatela provisória de moradora da comunidade.
A indígena Maria Cecília Barbosa Ferreira, 51 anos, da etnia tukano, recebeu, no final de maio, atendimento judicial remoto no Ponto de Inclusão Digital instalado em Iauaretê, na região de São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, Amazonas. O procedimento foi conduzido por videoconferência para tratar de pedido de curatela provisória vinculado aos autos n.º 2026.8.04.6900.Estrutura e função do PIDOPonto de Inclusão Digital (PID)é uma estrutura criada peloTribunal de Justiça do Amazonaspara levar serviços do Judiciário e de órgãos parceiros a populações de áreas remotas. O PID de Iauaretê é o 13.º ponto da Corte e foi inaugurado em outubro do ano passado. Conforme a descrição do projeto, trata‑se do primeiro PID do país instalado em comunidade de povos originários com oferta de serviços deperícias médicas.Como foi feito o atendimentoO atendimento remoto a Maria Cecília foi realizado pela servidora do Fórum de Justiça de São Gabriel da Cachoeira,Hillary Mendonça, com apoio dos funcionários do PID local, que forneceram suporte técnico para a videoconferência. Durante o ato judicial foram formalizados dois pedidos relacionados aos autos mencionados. ODistrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)também prestou apoio logístico aos servidores envolvidos.
Segundo a equipe local, o processo judicial teve início no fim do ano passado, mas enfrentava dificuldades de acesso aos serviços do Judiciário. Para chegar à sede do município e comparecer ao Fórum de Justiça, a moradora de Iauaretê precisaria viajar de barco, viagem que levaria aproximadamente quatro dias.Importância para o acesso à JustiçaO juiz titular da Comarca,Manoel Átila Araripe Autran Nunes, ressaltou a importância dosPontos de Inclusão Digitalpara ampliar o acesso da população local aos serviços públicos e ao Poder Judiciário, especialmente em comunidades remotas do Alto Rio Negro. Conforme o magistrado, os pontos aproximam o cidadão do Judiciário e garantem acesso a serviços essenciais por meio da tecnologia.Operação e logísticaDe acordo comJohnny Ferreira*, diretor da Secretaria da Vara Única de São Gabriel da Cachoeira, as atividades no PID são realizadas por profissionais contratados pela prefeitura local, responsáveis pelo suporte aos atendimentos. O acesso até Iauaretê exige logística complexa, incluindo cerca de uma hora e meia de deslocamento por via aérea a partir da sede do município.
#PraTodosVerem: A imagem que acompanha o atendimento mostra a indígena assinando documento sentada à mesa. Ela aparece de perfil, com cabelos longos e escuros, usando um casaco de malha cinza sobre blusa escura com detalhes florais. Do outro lado da mesa está um servidor do PID, observando e apontando o local para assinatura. À frente, equipamento de informática, teclado, monitor e impressora. Ambiente com iluminação clara.
Texto: Acyane do Valle e Carlos Eduardo Rocha
Foto: Acervo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira (AM)
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