Mutirão de emissão de documentos será realizado de 20 a 23 de julho em Tabatinga, com articulação da Corregedoria e órgãos parceiros.
No próximo dia 20 de julho, começa em Tabatinga (a 1.110 quilômetros de Manaus) o mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!”, que seguirá até 23 de julho e oferecerá expedição de documentos básicos à população local. A ação está sendo coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) e envolve órgãos parceiros em ações logísticas e de atendimento.
Treinamento de servidores
Nos dias 9 e 10 de julho, aproximadamente 130 servidores municipais participaram de um treinamento técnico na Escola Municipal José Carlos Mestrinho, conforme a programação da CGJ-AM. A capacitação foi conduzida por Monike Antony Novaes, diretora da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com assessoria de Ana Ester Paiva, representante do Observatório de Acompanhamento do Cumprimento dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana do TJAM.
Durante o treinamento, os servidores receberam instruções sobre os objetivos sociais do “Registre-se!” e sobre procedimentos de triagem, documentação necessária para emissão de primeiras e segundas vias, além dos fluxos de atendimento pelos cartórios, pelo Núcleo de Justiça Itinerante, pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, pela Defensoria Pública da União e pelo Instituto de Identificação.
Serviços e local de atendimento
O mutirão será realizado no Centro de Educação de Tempo Integral – CETI João Carlos Pereira dos Santos, na Rua Rui Barbosa. No local, a população terá acesso, entre outros serviços, à expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN), à emissão de 1.ª e 2.ª vias de certidões de nascimento e à orientação para retificação de documentos já expedidos.
Apoio institucional e logística
Para a edição em Tabatinga, a CGJ-AM contará com apoio da Prefeitura Municipal de Tabatinga; da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e da Defensoria Pública da União (DPU); da Receita Federal; da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG-AM); do Cartório da Comarca de Tabatinga; da Polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação do Amazonas; da Coordenação de Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME); do Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas; da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); da Polícia Federal; e da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
Antes do treinamento, uma comitiva da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realizou tratativas com a Prefeitura Municipal e com órgãos da administração local para agilizar as ações logísticas de preparação do mutirão. A comitiva incluiu o juiz-corregedor auxiliar e coordenador regional do “Registre-se!”, Roberto Santos Taketomi; o secretário-geral da CGJ-AM, Luís Felipe de Araújo Flôr; a assessora técnica Maria Clara Simonetti Teixeira; e a assessora de gabinete Amanda Vieira Lopes Jacinto.
A iniciativa já foi levada a outras localidades em 2026: foi realizada em abril, em Manaus; em maio, em Parintins; e em junho, em Barcelos.
Descrição da imagem e contato
A foto que ilustra a ação mostra Monike Antony Novaes, diretora da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do TJAM, durante o treinamento. Ao fundo aparece a servidora Ana Ester Paiva diante de um notebook e a projeção com a logomarca do “Registre-se!”.
Para informações da assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas: divulgacao@tjam.jus.br e telefones (92) 99316-0660 | 2129-6771.
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