Projeto utiliza a cultura hip hop como ferramenta de inclusão, fortalecimento de direitos e ressocialização.
O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) participou, na sexta-feira (3/7), da programação da 5.ª edição do Caminhos Literários no Socioeducativo, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolvida pelo Programa Fazendo Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A ação ocorreu no Amazonas durante a semana nacional de atividades, realizada entre os dias 2 e 8 de julho.
A iniciativa e a proposta nacional
O projeto integra a estratégia nacional do Programa Fazendo Justiça para fortalecer o sistema socioeducativo por meio de ações que garantam direitos de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Conforme a programação nacional, a 5.ª edição teve como tema “Resistir em Batida, Verso, Corpo e Traço” e propôs a imersão na cultura hip hop como linguagem artística e ferramenta de promoção de direitos. A iniciativa define a arte como instrumento de desenvolvimento humano, inclusão social e construção de novos projetos de vida.
Atuação no Amazonas e atividades realizadas
No Amazonas, a programação reuniu representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de outras instituições envolvidas com políticas para o sistema socioeducativo. Como parte da campanha nacional, foi promovida a atividade “Caminhos pelo Território”, realizada simultaneamente em unidades socioeducativas de todo o país.
Durante as ações no estado, adolescentes participaram de apresentações de dança, performances de DJs, oficinas de grafite, rodas de conversa, atividades de escrita e música, entre outras intervenções culturais. Essas ações visaram estimular a criatividade, a convivência, a troca de experiências e a reflexão sobre cidadania, direitos e perspectivas de futuro.
Declarações dos representantes
O juiz Saulo Goés Pinto, representando o GMF/TJAM, afirmou que o projeto reforça uma política permanente do CNJ voltada à ressocialização de adolescentes em conflito com a lei, fortalecendo ações que promovem oportunidades de desenvolvimento e reinserção social. Segundo o magistrado, “o Conselho Nacional de Justiça estimula a adoção de medidas voltadas à ressocialização de adolescentes que, em algum momento, tiveram conflito com a lei. No Amazonas, essa sempre foi uma prioridade, e o projeto Caminhos Literários reforça esse compromisso ao promover ações que identificam vulnerabilidades sociais e incentivam o acesso à cultura, à leitura e ao desenvolvimento desses jovens, contribuindo para sua reintegração à sociedade”.
Yan Brandão Silva, assistente técnico e representante do Programa Fazendo Justiça, ressaltou que ampliar o acesso à cultura é um dos principais objetivos da iniciativa. Segundo ele, “o intuito do Caminhos Literários é, sobretudo, ampliar o acesso à cultura para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. A cultura é um direito básico e universal e desempenha um papel essencial na constituição da identidade e na formação desses jovens”.
Compromisso institucional
A participação do TJAM, por meio do GMF, foi apresentada como reforço ao compromisso institucional com o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao sistema socioeducativo e com a promoção de iniciativas que utilizam a cultura como ferramenta de inclusão, garantia de direitos e transformação social.
Carlos Eduardo Rocha
Fotos: Marcus Phillipe
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