Debate abordará desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (7), o Projeto de Lei 94/26, que proíbe o acesso de crianças e adolescentes com menos de 16 anos às redes sociais. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido, e será interativo.
A audiência foi sugerida pela deputada Greyce Elias (PL-MG) e pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ). O texto do projeto determina que as plataformas digitais têm a responsabilidade exclusiva de implantar sistemas eficazes de verificação de idade, sob pena de multas ou suspensão de atividades.
Desafios
A reunião tem como objetivo avaliar os impactos da proposta em áreas apontadas pelas autoras. Entre os pontos a serem discutidos estão:
– a saúde mental de crianças e adolescentes;
– a segurança digital;
– a exposição a conteúdos inadequados;
– o cyberbullying;
– a proteção de dados pessoais; e
– o desenvolvimento saudável no ambiente virtual.
Greyce Elias e Chris Tonietto também solicitaram que a análise considere os benefícios das plataformas digitais no acesso à informação, na educação, na comunicação e na inclusão social. As deputadas afirmam que o debate deve ajudar a identificar os desafios para a implementação da proposta e a construir soluções equilibradas.
Próximos passos
O Projeto de Lei 94/26 está sendo analisado junto com outras 23 propostas que tratam de tema semelhante. Os projetos aguardam parecer na Comissão de Comunicação.
Da Redação – ND
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