Projeto reconhece o Surdodesporto como relevante interesse desportivo e social no Distrito Federal.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na última sessão deliberativa antes do recesso parlamentar realizada na terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 666/2023 que reconhece o Esporte de Surdos como de relevante interesse desportivo e social no Distrito Federal. A proposição foi aprovada por votação simbólica, em dois turnos e redação final, e segue para sanção ou veto do Poder Executivo.
Aprovação na CLDF
De autoria do deputado Rogério Morro da Cruz (PSD), o projeto teve votação simbólica e agora aguarda manifestação do Executivo. Conforme o texto aprovado, o reconhecimento oficial visa fortalecer a modalidade e incentivar a prática esportiva entre pessoas surdas e com deficiência auditiva.
Dados sobre perda auditiva
A justificativa da matéria utiliza dados da pesquisa citada no próprio projeto. De acordo com a Pnad 2018, cerca de 97 mil moradores do Distrito Federal possuíam algum grau de perda auditiva naquele ano. Levantamento mais recente do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), referente a 2024, indica que esse número já supera 111 mil pessoas.
Objetivos e justificativa da proposição
O texto do projeto aponta que o esporte contribui para a inclusão social e para a promoção da cidadania, ao favorecer a socialização, o desenvolvimento físico e motor e a construção da autonomia das pessoas surdas. Segundo a proposição, a prática esportiva também melhora a qualidade de vida e o bem-estar desse público.
A matéria ressalta ainda que o reconhecimento busca valorizar os surdoatletas que representam o Distrito Federal e o Brasil em competições nacionais e internacionais, além de estimular a ampliação da prática esportiva entre pessoas com deficiência auditiva.
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