Cerimônia da Seape-DF celebra a formação de reeducandos pelo Procap e prevê expansão do programa.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) realizou, nesta terça-feira (30), a cerimônia que marcou a formação de mais de 2 mil reeducandos no Projeto de Capacitação Profissional e Ressocialização (Procap), iniciativa que oferece qualificação técnica a pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário do Distrito Federal. A ação ocorreu no âmbito das atividades de ressocialização e contou com parcerias técnicas e entrega de equipamentos para oficinas.
Objetivos e parcerias
O Procap integra a política de ressocialização da Seape-DF e busca oferecer educação, capacitação profissional e trabalho às pessoas privadas de liberdade. Os cursos foram executados em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), segundo a secretaria, garantindo certificação alinhada às demandas do mercado de trabalho.
O secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Wenderson Teles, afirmou: “Ao oferecer qualificação profissional, estamos criando oportunidades concretas para que essas pessoas construam um novo projeto de vida após o cumprimento da pena”.
Expansão prevista: Proficina
De acordo com a Seape-DF, em razão dos resultados do Procap está em fase de instrução processual a contratação do Proficina, iniciativa que prevê a oferta de 108 novas turmas e aproximadamente 2.700 vagas distribuídas em 10 especialidades profissionais, ampliando o acesso à qualificação após o cumprimento da pena.
O evento também incluiu a entrega de máquinas de costura pelo conselho da comunidade para aparelhamento de uma oficina de costura que será implantada na Penitenciária IV do Distrito Federal (PDF IV), com o objetivo de ampliar a capacidade de formação e produção nas unidades prisionais.
Resultados e impacto financeiro
Além dos benefícios sociais, o programa apresentou resultados quantificáveis para a administração pública: os reeducandos formados obtiveram 213.896 horas de remição de pena, correspondentes a 17.825 dias remidos. Considerando o custo médio mensal de manutenção de uma pessoa privada de liberdade, essa redução no tempo de cumprimento da pena representa uma economia estimada de R$ 1.589.960,27 aos cofres públicos, com retorno de aproximadamente 56% do investimento realizado no programa.
O Procap foi viabilizado por um investimento total de R$ 4.706.281,35, composto por recursos da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Governo do Distrito Federal e dos rendimentos da aplicação financeira dos recursos. Esse aporte permitiu estruturar cursos, equipar oficinas e ampliar oportunidades de formação no sistema prisional do Distrito Federal.
Benefícios para reintegração
Conforme a Seape-DF, a qualificação profissional amplia as possibilidades de acesso ao mercado de trabalho após o cumprimento da pena e contribui para a redução da reincidência criminal, ao fortalecer autonomia, cidadania e preparação para o retorno ao convívio em sociedade.
A secretaria informou ainda que a expansão prevista por meio do Proficina tem a expectativa de ampliar ainda mais o acesso à qualificação profissional no sistema prisional, consolidando a política pública que alia segurança, educação e geração de oportunidades como instrumentos de reintegração social.
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