A partir da meia-noite de 4 de julho, canais do GDF terão adequações para cumprir a vedação eleitoral, mantendo apenas serviços essenciais.
O Governo do Distrito Federal (GDF) informou que, a partir da meia-noite de 4 de julho, os canais que divulgam notícias oficiais serão adequados em razão da vedação eleitoral. As medidas incluem suspensão de publicações institucionais e remoção de conteúdos promocionais nos portais, de acordo com a legislação que restringe a publicidade institucional durante o período eleitoral.
Principais medidas previstas
Serão adotadas, entre outras ações:
– suspensão temporária de publicações institucionais nas redes sociais;
– remoção de banners e conteúdos promocionais em sites governamentais;
– suspensão de áreas destinadas à divulgação de notícias institucionais;
– adequação da identidade visual dos portais;
– restrição de conteúdos que possam ser caracterizados como publicidade institucional.
No caso da Agência Brasília, o portal de notícias do GDF passará por adaptação temporária durante o período eleitoral. Nesse intervalo, serão veiculadas apenas notícias de caráter emergencial, de utilidade estritamente essencial à população, em conformidade com a legislação eleitoral.
Serviços públicos continuam funcionando
As adequações não afetam a prestação dos serviços públicos digitais. Portais que oferecem funções essenciais, como emissão de documentos, consultas, agendamentos, protocolos eletrônicos, transparência pública e acesso à informação, permanecerão disponíveis normalmente.
Antes de adotar qualquer medida que implique indisponibilidade de um portal, será feita avaliação técnica para garantir que não haja prejuízo ao atendimento ao cidadão.
O GDF afirma que as ações visam assegurar imparcialidade da administração pública e evitar uso da comunicação governamental para promoção institucional, garantindo igualdade de condições entre os candidatos durante o período eleitoral.
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