Operação do Procon-DF inspeciona postos para verificar volumetria, divulgação de preços e repasse de benefícios.
A Secretaria Extraordinária do Consumidor (SDC), por meio do Procon-DF, iniciou nesta semana uma operação especial em postos de combustíveis do Distrito Federal para verificar a regularidade da comercialização, incluindo a aferição da volumetria fornecida nas bombas, a identificação e divulgação dos preços ao consumidor, a transparência das informações e o eventual repasse dos benefícios decorrentes do Decreto Federal nº 12.930/2026.
Alvo da operação
A ação tem como objetivo checar se as condições de venda estão em conformidade com a legislação de defesa do consumidor e se eventuais reduções de custo adotadas pelo governo federal estão sendo refletidas ao consumidor final. A operação examina documentação, formação de preços e os mecanismos adotados pelos estabelecimentos.
Inspeções realizadas
Até o momento, seis postos localizados na Asa Sul e em Águas Claras foram vistoriados pelas equipes da secretaria. Durante essas inspeções não foram constatadas irregularidades.
Acompanhamento do decreto federal
A operação acompanha os reflexos do Decreto Federal nº 12.930/2026, que instituiu mecanismos de subvenção voltados à cadeia de abastecimento, verificando se eventuais benefícios econômicos estão sendo repassados ao consumidor.
“Nosso compromisso é assegurar que o consumidor tenha acesso a informações claras, preços transparentes e receba exatamente aquilo pelo que está pagando. Também estamos acompanhando os impactos das medidas federais adotadas para o setor de combustíveis, verificando se eventuais benefícios econômicos estão chegando efetivamente à ponta da cadeia, que é o consumidor. Até o momento não identificamos irregularidades, mas a fiscalização continuará nos próximos dias em diversas regiões administrativas do Distrito Federal”, afirma o secretário do Consumidor do Distrito Federal, Samuel König.
Próximas etapas e canais de atendimento
A operação terá continuidade ao longo dos próximos dias, alcançando outras localidades do Distrito Federal com análise documental e verificação das informações relativas à formação de preços e ao cumprimento da legislação de defesa do consumidor. A secretaria reforça que consumidores podem registrar denúncias e reclamações por meio dos canais oficiais de atendimento do Procon-DF, contribuindo para a fiscalização.
Com informações da Secretaria Extraordinária do Consumidor.
Assuntos nesse artigo:
#postos, #combustiveis, #procondf, #sdc, #fiscalizacao, #volumetria, #bombas, #precos, #transparencia, #decreto12930, #subvencao, #cadeiaabastecimento, #asasul, #aguasclaras, #distritofederal, #samuelkonig, #consumidor, #denuncias, #vistoria, #formacaodeprecos