Audiência pública na CLDF discute resultados, desafios e aprimoramentos do programa Cartão Uniforme Escolar.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) fará, na próxima terça-feira (9), às 19h, no auditório da Casa, audiência pública para debater o Cartão Uniforme Escolar, programa dirigido aos estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal. A iniciativa do encontro partiu da deputada Jaqueline Silva (MDB) e tem como foco avaliar a execução e as possibilidades de aprimoramento da política pública.
Objetivo e base legal
O programa foi criado pela Lei 1.745/2025 e garante R$ 282,99 por aluno matriculado. No evento serão analisados os resultados já observados e discutidos os desafios para a continuidade e o aperfeiçoamento da ação.
“Foram convidados representantes do Poder Executivo, gestores da área educacional, membros da comunidade escolar, empresários do setor de confecção e integrantes da sociedade civil organizada”, informou a deputada responsável pela proposta. Segundo Jaqueline Silva, a audiência também visa avaliar efeitos econômicos locais.
Debate sobre impactos sociais e econômicos
“A presente audiência pública tem como objetivo debater os resultados e desafios de uma política pública que promove igualdade de oportunidades, fortalecimento da identidade estudantil e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social”, afirmou a deputada. A fala será parte das discussões sobre os impactos sociais do programa.
“A audiência pública vai discutir a execução e o aperfeiçoamento do Cartão Uniforme Escolar, bem como os impactos sociais e econômicos gerados, especialmente no fomento à economia local e ao empreendedorismo no ramo de confecção.” A declaração ressalta o interesse em analisar tanto os efeitos imediatos sobre os estudantes quanto as consequências para o comércio e a produção regional.
Participantes esperados
Estão convidados representantes do Poder Executivo, gestores educacionais, membros da comunidade escolar, empresários do setor de confeccão e integrantes da sociedade civil organizada. O encontro será presencial e aberto a quem foi convocado pela iniciativa parlamentar.
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