A Escola Superior da Magistratura do Amazonas abre seleção para 100 vagas de estágio em Direito na Comarca de Manaus.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou, na última quarta-feira, a abertura da Seleção Pública para Estágio em Direito na Comarca de Manaus, em regime presencial. As inscrições começam em 8/6 e seguem até 21/6/2026, exclusivamente pelo site www.tjam.jus.br, no menu “Concursos e Estágios”. A prova está marcada para 26/7/2026, com local a ser divulgado posteriormente.
Vagas e benefícios
A seleção oferece 100 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. A distribuição prevê 50% para ampla concorrência; 20% para pessoas com deficiência (PcD); 25% para estudantes negros e pardos; 3% para indígenas e 2% para quilombolas. O estágio, de caráter não obrigatório e regido pela Lei nº 11.788/2008, terá bolsa-auxílio mensal de R$ 1.100,00, auxílio-transporte de R$ 264,00 e jornada de 20 horas semanais.
Requisitos e documentação
Os candidatos devem preencher formulário online e anexar histórico acadêmico oficial emitido no 1.º semestre de 2026 que comprove coeficiente de rendimento igual ou superior a 7,0, documento de identificação oficial e demais documentos específicos quando aplicável: laudo médico (últimos 12 meses), se PcD; autodeclaração (anexo III), se negro ou indígena.
Conforme o edital, o candidato convocado precisará comprovar matrícula ativa em curso de graduação em Direito em instituição conveniada com o TJAM, cursando entre o 3.º e o 9.º período (ou equivalente), e ter, no mínimo, um ano de atividades acadêmicas remanescentes até a colação de grau. Também não pode ter estagiado no TJAM por período igual ou superior a dois anos.
Os candidatos que necessitarem de condições especiais para realização das provas devem solicitá-las no ato da inscrição pela internet, especificando os recursos necessários para análise pela Esmam, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade.
Atividades e locais de atuação
As atividades serão exercidas em regime presencial nas unidades da Comarca de Manaus, incluindo Fóruns Cível e Criminal, Juizados Especiais, Unidade Móvel (ônibus da Justiça Itinerante), Casa da Justiça Desembargador Paulo Herban Maciel Jacob e Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, entre outras. O estágio prevê acompanhamento processual, atendimento ao público, recebimento e análise de documentação, elaboração de peças jurídicas, cadastro de dados e participação em audiências.
Calendário, prova e doação
As inscrições são realizadas no período de 8 a 21/6/2026 pelo site do TJAM. A prova objetiva será aplicada em 26/7/2026, com local a ser divulgado na página de acompanhamento do processo seletivo no site da Esmam. Os inscritos deverão entregar uma lata de leite em pó integral na secretaria da Esmam, no período de 22 a 25/6, que será doada a entidades filantrópicas.
O edital de abertura traz a lista de conteúdos programáticos e o calendário preliminar. O documento está disponível no DJe: https://www.tjam.jus.br/images/ESMAM/Sele%C3%A7%C3%A3o_Estagio/2026/Edital_PSE_2026.pdf. O formulário de inscrição pode ser acessado em: https://forms.gle/f72TKVhCv2kohh8q6.
Validade e observações finais
A seleção terá validade de dois anos a partir da publicação da classificação definitiva, podendo ser encerrada antes desse prazo caso se esgote a lista de classificados ou cesse a necessidade de admissões.
Texto: Ramiro Neto
Arte: Vitor Mesquita
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
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Núcleo de Divulgação da Esmam
Contato: (92) 98807-6760 – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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