Territórios indígenas enfrentam sucessivas pressões e serão tema de audiência na Câmara.
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), políticas públicas para os territórios indígenas. O encontro foi agendado para as 14 horas no plenário 12 e atende a pedido da deputada Juliana Cardoso (PT-SP).
Objetivos da audiência
A deputada solicitou a discussão sobre segurança territorial, acesso a direitos sociais, oportunidades econômicas e proteção contra a violência. Também estão na pauta a articulação entre instituições, a destinação de recursos do Orçamento e a realização de diagnósticos participativos.
Importância e pressões sobre as áreas indígenas
Para a proponente, os territórios indígenas são relevantes para a conservação ambiental e para a preservação de conhecimentos tradicionais. Segundo ela, essas áreas sofrem pressões sucessivas, incluindo o desmatamento ilegal e a fragilização da segurança jurídica.
“Apesar das garantias constitucionais e dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil, as comunidades indígenas enfrentam situação precária em múltiplas dimensões. A segurança territorial permanece comprometida pela morosidade dos processos de demarcação e titulação”, afirma a deputada.
08/06/2026 – 10:54
Da Redação – RL
Assuntos nesse artigo:
#territoriosindigenas, #comissaodaamazonia, #povosoriginarios, #camara, #deputadajulianacardoso, #ptsp, #segurancaterritorial, #direitossociais, #oportunidadeseconomicas, #violencia, #instituicoes, #orcamento, #diagnosticosparticipativos, #conservacaoambiental, #biodiversidade, #conhecimentostradicionais, #desmatamentoilegal, #segurancajuridica, #demarcacao, #titulacao