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Nacional

Presidente da Câmara destaca avanço do ECA Digital na proteção contra violência sexual online

26 de maio de 2026
Presidente da Câmara destaca avanço do ECA Digital na proteção contra violência sexual online
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Presidente da Câmara diz que parlamento e sociedade estão alinhados na proteção de crianças e adolescentes contra crimes sexuais na internet.

Brasília, 26/05/2026 – 09:50. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os parlamentares estão em sintonia com a sociedade na agenda de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Ele participou, nesta terça-feira (26), do evento “Proteção da Infância: uma agenda suprapartidária no Congresso Nacional”, realizado em Brasília.

Aprovação do ECA Digital

Motta lembrou a aprovação do chamado ECA Digital, que impõe penas mais duras para quem cometer esses crimes no ambiente virtual e responsabiliza plataformas que não removem conteúdos dessa natureza.

“Todos os parlamentares se preocupam de maneira constante, relatando propostas, propondo projetos e participando de encontros que demonstram nossa ampla convergência em torno do compromisso com essa pauta”, disse o presidente na abertura da mesa redonda.

“A Câmara construiu o ECA Digital, uma das legislações mais modernas do mundo, que amplia a proteção nesse ambiente de rede e estabelece maior responsabilização das plataformas”, acrescentou. “Isso só reforça que, quando queremos e temos capacidade de diálogo, conseguimos avançar apesar de todos os desafios que enfrentamos.”

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira

Assuntos nesse artigo:
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