Três advogados foram escolhidos pelo Tribunal Pleno nesta terça-feira (11/8) para compor a lista tríplice destinada à vaga do Quinto Constitucional.
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) elegeu na manhã desta terça-feira (11/8) os advogados Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Marco Aurélio de Lima Choy e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho para compor a lista tríplice do Quinto Constitucional, destinada à vaga de desembargador. A votação ocorreu de forma verbal e em sistema eletrônico e os nomes foram encaminhados ao governador do Estado para escolha e nomeação.
Composição da lista e resultado da votação
Os três candidatos mais votados foram anunciados ao público presente e aos internautas que acompanharam a sessão pelo canal do TJAM no YouTube. Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini recebeu 21 votos; Marco Aurélio de Lima Choy obteve 20 votos; e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho recebeu 18 votos. Após a apuração, o presidente do Tribunal, desembargador Jomar Fernandes, divulgou o resultado e felicitou os escolhidos.
A vaga no Quinto Constitucional foi aberta no ano passado com a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que deixou o cargo ao completar 75 anos, idade limite para a magistratura no Brasil, após 21 anos de atuação no TJAM.
Data simbólica e homenagem
A votação foi marcada para 11 de agosto como forma de homenagem ao “Dia do Magistrado” e ao “Dia do Advogado”, comemorados nessa data. No início da sessão, o presidente do Tribunal passou a palavra ao decano, desembargador João Simões, originário do Quinto Constitucional pela Advocacia, que saudou os profissionais pela passagem da data.
Simões destacou o papel da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) no processo de formação da lista sêxtupla, eleita pelos advogados em maio e submetida à votação do Tribunal Pleno. Segundo ele, “são profissionais que foram submetidos a um rigoroso crivo da Ordem e eleitos por ostentarem notório saber jurídico e reputação ilibada. Todos encontram-se legal e plenamente credenciados para o cargo de desembargador”.
Procedimento da votação e transparência
Os desembargadores declararam verbalmente seus votos e os inseriram no sistema eletrônico do Tribunal. A opção por dois métodos de registro ocorreu para ampliar a transparência do processo, após questão de ordem apresentada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Hamilton Saraiva, citando decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre eleições nos Tribunais.
Ao encerrar a sessão, o presidente Jomar Fernandes declarou: “De nossa parte já os consideramos magistrados. Então sintam-se já abraçados por este tribunal e boa sorte nesta outra fase da jornada”.
Envio ao Executivo e próximas etapas
A lista com os três nomes foi enviada, ainda na manhã desta terça-feira, ao chefe do Executivo estadual, conforme o artigo 131, parágrafo 1.º, da lei complementar n.º 261/2023. A legislação estabelece que, nos cinco dias subsequentes à remessa, o governador escolha e nomeie um dos integrantes para o cargo de desembargador.
Depois da nomeação, o TJAM dará posse ao advogado ou à advogada escolhido(a) para o cargo de desembargador.
Memória e referências
A última nomeação pelo Quinto Constitucional — Classe dos Advogados — no TJAM ocorreu em junho de 2018, com a escolha do desembargador Délcio Santos. Na ocasião, a lista tríplice incluiu também os advogados Jorge Henrique de Freitas Pinho e Sílvio da Costa Bringel Batista.
Confira a sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (11/8): https://www.youtube.com/watch?v=6sRs0ynSxjo
Confira o álbum de fotos da sessão: https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720335104189/
Texto: Patricia Ruon Stachon e Acyane do Valle
Fotos: Chico Batata
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