Portaria n.º 3055 determina suspensão de prazos no Judiciário estadual em 11/8; sessão do Pleno formará lista tríplice para vaga destinada à Classe dos Advogados.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, assinou a Portaria n.º 3055, publicada no Diário da Justiça Eletrônico – Caderno Extra, pág. 6 – nesta segunda-feira (3/8), que determina a suspensão dos prazos processuais no âmbito do Judiciário estadual no próximo dia 11 de agosto. A suspensão atende a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amazonas (OAB/AM) e foi oficializada para as datas alusivas ao Dia do Magistrado e ao Dia do Advogado.
Os prazos processuais que se iniciarem ou se completarem nessa data ficam prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil subsequente, conforme estabelece a portaria.
Sessão do Tribunal Pleno e formação da lista tríplice
Também em 11/8, conforme determinação anterior da Presidência do TJAM — pela Portaria n.º 2.828, disponibilizada no DJe de 17/7 — será realizada sessão do Tribunal Pleno exclusivamente destinada à votação e à formação da lista tríplice para preenchimento de vaga de desembargador pelo critério do Quinto Constitucional, destinada à Classe dos Advogados.
Em razão da votação prevista para essa data, o ponto facultativo no Judiciário do Estado do Amazonas, que constava no Calendário Judicial para 11/8, foi transferido para 14/8.
Mais informações e documentos relacionados estão disponíveis no Diário da Justiça Eletrônico e no site do TJAM, incluindo o DJe com a Portaria n.º 3055.
Para contato da imprensa: Terezinha Torres; Assessoria de Comunicação Social | TJAM; e-mail divulgacao@tjam.jus.br; telefones (92) 99316-0660 | 2129-6771.
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