Audiência pública do SFAGP ouviu servidores e magistrados na construção do Plano Estratégico de Gestão de Pessoas para 2027 a 2033.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas (SFAGP), realizou nos dias 28 e 29 de maio a “1.ª Audiência Pública do SFAGP – Vozes do Serviço Público”, no Auditório do Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos e pela plataforma Google Meet, em formato presencial e virtual, para ouvir magistrados e servidores sobre propostas para a área de gestão de pessoas.
Objetivo e alcance da consulta
A audiência teve como objetivo apoiar a construção do Plano Estratégico de gestão de pessoas e do Plano Estratégico de Aperfeiçoamento de Pessoal para o período de 2027 a 2033, conforme o planejamento do SFAGP. A iniciativa busca promover a escuta ativa para subsidiar diretrizes que melhorem a eficiência, a celeridade e a transparência institucional.
A atividade integra o Planejamento Estratégico do Subcomitê e foi conduzida de forma a alinhar as ações às metas nacionais e institucionais do Poder Judiciário, de acordo com a Portaria n.º 605/2017-PTJ.
Participantes e formato
Presencialmente, participaram os coordenadores do Subcomitê, magistrados Lídia de Abreu Carvalho Frota, titular da 4.ª Vara Cível da Comarca de Manaus, e Nilo da Rocha Marinho Neto, titular da 2.ª Vara da Comarca de Parintins; o juiz convidado Rosselberto Himenes; e as servidoras Adriana César da Costa Ferreira e Vilma Franciane Carvalho Pinheiro.
O encontro também contou com contribuições remotas via Google Meet, reunindo representantes da capital e do interior. Para ampliar a participação, o Subcomitê disponibilizou um formulário eletrônico na intranet do tribunal, que permanecerá aberto por 15 dias para receber sugestões.
Temas debatidos e contribuições
Durante a audiência, servidores apresentaram sugestões e relataram experiências sobre desenvolvimento na carreira, capacitação, movimentação funcional, comunicação institucional, condições de trabalho, saúde e valorização profissional. Foram registradas contribuições sobre a estrutura de cargos e funções e demandas específicas de comarcas do interior.
O Comitê de Gestão de Pessoas detalhou a metodologia adotada, baseada na construção coletiva das propostas e nas necessidades identificadas no cotidiano das unidades judiciais e administrativas. As contribuições recebidas serão analisadas e poderão subsidiar a subestratégia de gestão de pessoas que integrará o novo Plano Estratégico do TJAM.
Posicionamentos dos coordenadores
A abertura da audiência foi conduzida pelo juiz Nilo da Rocha Marinho Neto, que destacou a importância da participação de servidores e magistrados no processo de planejamento institucional e a necessidade de aprimorar canais de comunicação interna e formalizar demandas por meio dos instrumentos administrativos adequados.
A juíza suplente do Subcomitê, Lídia de Abreu Carvalho Frota, convidou os participantes à união em torno da construção do novo planejamento estratégico. “As audiências públicas foram muito proveitosas porque as pessoas perceberam que o nosso intuito é criar uma política ampla acerca do tema. Tivemos a oportunidade de ouvir servidores e magistrados nesse processo de planejamento institucional, e agora a próxima fase será a consulta pública, que já está disponível para que todos possam participar”, afirmou a juíza Lídia de Abreu Carvalho Frota.
Gestão de pessoas no TJAM
No âmbito do Tribunal, o tema Gestão de Pessoas envolve composição, estruturação e remuneração dos quadros funcionais do Poder Judiciário estadual. O pilar inclui informações sobre estrutura remuneratória, quantitativos de cargos efetivos e comissionados, lotações, afastamentos, regime de teletrabalho, concursos públicos e demais aspectos funcionais.
Ao detalhar os aspectos de gestão de pessoas em conformidade com os anexos previstos na regulamentação do CNJ, o TJAM assegura à sociedade e aos órgãos de controle o direito de fiscalizar a regularidade, a impessoalidade e a eficiência na alocação e remuneração dos recursos humanos destinados à prestação da Justiça no Estado do Amazonas.
Foto: a imagem mostra os magistrados Lídia de Abreu Carvalho Frota, Nilo da Rocha Marinho Neto e Rosselberto Himenes, além das servidoras Adriana César da Costa Ferreira e Vilma Franciane Carvalho Pinheiro de pé atrás da bancada principal do plenário, à frente de um painel que exibe o brasão do TJAM e a inscrição “Auditório Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos”.
Assessoria de Comunicação Social | TJAM
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