O encontro reúne gestores, magistrados e especialistas para debater desafios e avanços na gestão de precatórios.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participa do 23º Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça, realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), em Teresina. O evento ocorre nos dias 19, 20 e 21 de agosto e reúne gestores de precatórios, magistrados, servidores e especialistas para troca de experiências e debate sobre aprimoramento da gestão dos precatórios no país.
Representam o TJAM o juiz auxiliar da Presidência, Rafael Cró, e o servidor Rodrigo Alexandre de Sousa. Eles acompanham conferências, oficinas, painéis e reuniões técnicas voltadas à atualização normativa e à eficiência procedimental.
Abertura e participação institucional
A solenidade de abertura ocorreu na noite de quarta-feira (19), no Plenário do TJPI, presidida pelo desembargador Gabriel Furtado Baptista, que representou o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira.
O presidente da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, juiz Rodrigo Amaral, destacou o encontro como espaço permanente de integração entre os tribunais. Segundo ele, a iniciativa permite a aproximação entre gestores de diferentes estados, o compartilhamento de experiências exitosas e a discussão conjunta de estratégias para enfrentar os desafios da gestão de precatórios.
Programação
A programação iniciou na quarta (19) com credenciamento, solenidade de abertura e a Conferência Magna “Panorama Contemporâneo dos Precatórios no Brasil”, ministrada pelo professor Leonardo Carneiro Cunha.
Na quinta-feira (20), as atividades incluem oficinas e mesas de discussão sobre validação de dados de beneficiários, destinação de valores não levantados pelos credores, entidades com autonomia financeira no regime de precatórios, cessão de precatórios por meio de escritura pública e os impactos jurídicos das recentes alterações normativas.
No período da tarde, haverá debates sobre análise normativa e os trabalhos do grupo instituído pela Corregedoria Nacional para regulamentação da Emenda Constitucional nº 136/2025. Também serão abordados aspectos acadêmicos e práticos dos precatórios e o sequestro de valores no regime após a referida emenda.
Na sexta-feira (21), serão realizadas novas oficinas e mesas sobre gestão estratégica e eficiência procedimental, com discussão sobre precatórios de consórcios públicos e o Manual de Cálculos do SisPreq. O encerramento está previsto para um espaço de diálogo, troca de experiências e alinhamentos entre os gestores participantes.
A imagem oficial do evento registra o juiz auxiliar da Presidência do TJAM, Rafael Cró, e o servidor Rodrigo Alexandre de Sousa em frente ao painel do 23º Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, em Teresina (PI). Ambos usam traje formal e crachás de identificação.
Com informações do ACS TJPI.
Foto: Acervo pessoal
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