Atendimento no feriado de 12/10 será em regime de plantão, com expediente das 8h às 18h para casos que não possam esperar.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) funcionará em regime de plantão judicial na segunda-feira, 12 de outubro, feriado nacional em homenagem ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, conforme a Lei Federal n.º 6.802/1980. O atendimento será das 8h às 18h para casos que não possam aguardar o expediente normal.
Calendário e prazos
A suspensão do expediente forense regular nesta data está prevista no Calendário Judicial 2026, instituído pela Portaria n.º 4.704, de 11 de novembro de 2025. De acordo com o calendário, os prazos processuais que começarem ou terminarem em feriados ou pontos facultativos ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Contatos e informações ao público
Os contatos dos plantões podem ser consultados na página de horários e plantões do TJAM: https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/horarios-e-plantoes. O calendário judicial também está disponível em: https://www.tjam.jus.br/images/2026/CalendarioJudicial2026.pdf.
Comunicação e atendimento
A Assessoria de Comunicação Social do TJAM informa os canais de contato para esclarecimentos adicionais. O e-mail para divulgação é divulgacao@tjam.jus.br. Telefones: (92) 99316-0660 e 2129-6771.
Informações sobre a sede
A fotografia que ilustra a comunicação mostra a fachada do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, Ed. Des. Arnoldo Péres. O prédio tem 10 andares, revestimento em painéis do tipo ACM em tom bronze e janelas de vidro espelhado. Na marquise sobre a entrada está a inscrição “Poder Judiciário – Tribunal de Justiça do Amazonas – Ed. Des. Arnoldo Péres”. Crédito: Foto de Sandra Bezerra, Arquivo TJAM.
Assuntos nesse artigo:
#tjam, #tribunaldejusticadoamazonas, #plantaojudicial, #12deoutubro, #diadenossasenhoraaparecida, #calendariojudicial, #portarian4704, #lei6802, #prazosprocessuais, #horarioseplantoes, #divulgacao, #assessoriadecomunicacao, #sandrabezerra, #arnoldoperes, #fachada, #foto, #telefone, #feriado, #prorrogacao, #atendimento