Capacitação destinada a servidores do Poder Judiciário e a estudantes de Direito, com aulas ao vivo e etapa prática.
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM), abriu inscrições para o curso Formação e Capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade. As vagas podem ser garantidas pela plataforma EmeronWeb (https://escola.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/listar.xhtml) ou diretamente neste link de inscrição: https://escola.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=202652d17b8fc9.
As aulas serão realizadas ao vivo pela plataforma Google Meet entre os dias 16 e 22/6, das 14h às 18h, no horário de Manaus. O curso tem como público servidores e servidoras do Poder Judiciário e acadêmicos e acadêmicas de Direito, e tem como objetivo ampliar a compreensão sobre o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) e sua influência na atuação da Justiça estadual.
Objetivo e conteúdo
A iniciativa integra ações estratégicas do Tribunal para fortalecer a cultura de direitos humanos na instituição. O programa prevê seis módulos que abordam as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil, o papel da Justiça, os fundamentos do Sistema Interamericano, as competências da Comissão Interamericana, a atuação da Corte Interamericana e a lógica da reparação integral.
O conteúdo também traz componentes práticos para a aplicação diária dos direitos humanos. Durante a formação, os participantes farão atividades em grupo para analisar casos concretos das unidades de trabalho e elaborar propostas de melhoria para a atuação do Tribunal.
Instrutora e atuação institucional
A mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB), Luanna Marley, é a instrutora responsável pelas aulas. Ela atua como assessora técnica estadual do programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A instrutora afirmou que a formação contribui para alinhar o trabalho do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas aos princípios da Constituição e aos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. “Para servidoras e servidores, o curso representa uma oportunidade de aprimorar os serviços judiciais e administrativos. Isso qualifica as decisões, os procedimentos e as práticas institucionais com base nos parâmetros internacionais de direitos humanos”, destacou a especialista.
Imagem e informação institucional
A imagem de divulgação é o card padrão da Escola, com bonecos de papel coloridos em círculo ao redor de um pequeno globo terrestre, segurado pelas mãos de duas pessoas; nela constam as informações principais da atividade.
Para mais informações, a Assessoria de Comunicação Social do TJAM disponibiliza o contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e os telefones (92) 99316-0660 | 2129-6771.
Texto: Nicolle Brito | Ejud
Arte: Thiago Moraes | Ejud
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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