Etapa única de heteroidentificação do 4.º Enac será realizada por videoconferência; acesso informado por e‑mail.
A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) convocou três candidatos inscritos no 4.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) – 2026.2 para a avaliação da condição autodeclarada de pessoas negras, indígenas ou quilombolas. A convocação foi publicada na segunda‑feira (5/10) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e a sessão ocorrerá na quinta‑feira, dia 8 de outubro, em formato telepresencial.
Convocação e participantes
Foram chamados os candidatos Charles José Fernandes da Cruz, Rafael Lemos dos Santos e Thiago Cardoso Coutinho. A publicação no DJe traz os nomes e orientações sobre a participação na etapa única de heteroidentificação.
Procedimento e orientações
De acordo com a comissão, coordenada pela juíza‑auxiliar da Presidência do TJAM Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello, o horário, o link de acesso à sala virtual e outras orientações já foram encaminhados aos candidatos por e‑mail, para os endereços informados no ato da inscrição. Durante a videoconferência, cada candidato deverá realizar a leitura do Termo de Autodeclaração de Pessoas Negras, Indígenas ou Quilombolas, documento assinado e enviado no momento da inscrição.
Gravação e consequências
A gravação da videoconferência será obrigatória. A ausência no procedimento telepresencial ou a recusa em permitir a gravação resultará no indeferimento do requerimento de validação da autodeclaração, nos termos da Portaria n.º 3.823, de 23 de setembro de 2026.
Publicação e contato
A publicação original está disponível no DJe: https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=19&nuDiario=4365&cdCaderno=8&nuSeqpagina=14
Informações adicionais foram assinadas por Acyane do Valle, da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM. Contato: divulgacao@tjam.jus.br. Telefones: (92) 99316-0660 | 2129-6771.
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