Servidores do Distrito promovem ações de acolhimento e assistência social para pessoas em situação de rua.
Servidores estarão em Samambaia e no Plano Piloto nesta sexta-feira (4), a partir das 9h, para oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua que aceitarem ajuda. Após o atendimento, os pertences serão transportados ao endereço indicado pelas pessoas atendidas ou, caso não haja um ponto fixo, os objetos pessoais serão levados ao depósito no SIA (Trecho 4, lotes 1380/1420), para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável.
Decisão do tribunal e divulgação das ações
A divulgação das ações de acolhimento segue o que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976. A decisão determina que o Poder Executivo Distrital divulgue previamente o dia, o horário e o local das ações de zeladoria urbana nos seus respectivos sites e que preste informações claras sobre a destinação de bens porventura apreendidos, o local de armazenamento dos itens e o procedimento de recuperação do bem.
Pontos de ação em Samambaia:
1. QR 521, Praça do Cidadão;
2. QN 325, atrás do Conjunto B;
3. Quadra 127/225;
4. QS 431, em frente ao Conjunto E;
5. QR 433 Conjunto 1 Casa 15;
6. QR 833, próximo ao Conjunto 4;
7. QR 425, próximo ao balão da Primeira Avenida;
8. QR 423, próximo ao Conjunto 3 Lote 22;
9. QN 419, próximo ao Creas;
10. QR 411 Conjunto D;
11. QS 409, atrás do Caic Helena Reis;
12. QN/QR 405, QN 403, conjuntos F, G, 5.
Pontos de ação no Plano Piloto:
1. Setor Comercial Sul;
2. Eixo Rodoviário Sul (Eixão);
3. SCLS 412, ao lado da Drogasil;
4. SCLS 413, entre os blocos C e D, lateral da Drogaria Pacheco;
5. CLS 415 Bl D, lateral da loja 20;
6. Entre as quadras 114/115 Sul;
7. SQS 313, ao lado do parquinho de areia;
8. Estrada Setor Policial Militar, ESPM, entre a sede da PRF e o cemitério Campo da Esperança.
As ações e a destinação dos bens seguirão as determinações previstas na decisão do STF mencionada acima.
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