.jpg/6e2a86aa-a07f-2f92-9180-c5367a66d9ff?version=1.0&t=1779810892957&imagePreview=1 "Projeto prevê tratamentos ginecológicos por laserterapia na rede pública do DF")
Projeto aprovado pela Comissão de Saúde prevê oferta gratuita de laserterapia ginecológica e criação de política de prevenção à violência sexual de pacientes hospitalizados.
A Comissão de Saúde (CSA) da Câmara Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (26), o Projeto de Lei 1008/2024, que propõe a oferta gratuita de laserterapia ginecológica na rede pública de saúde do Distrito Federal. A proposta, de autoria do Pastor Daniel de Castro (PP), estabelece que o tratamento seja realizado mediante prescrição médica, com responsabilidade do poder público de fornecer equipamentos adequados e profissionais capacitados nas unidades de saúde.
Detalhes sobre a proposta de laserterapia
Segundo o autor do projeto, a iniciativa visa ampliar o acesso a tratamentos considerados modernos e melhorar a qualidade de vida das pacientes. De acordo com Pastor Daniel de Castro, a laserterapia ginecológica usa feixes de laser para estimular o tecido genital, o que pode promover a produção de colágeno, melhorar a lubrificação vaginal e ajudar no controle de sintomas associados à incontinência urinária e à menopausa.
A relatora Dayse Amarilio (PSB) saudou a iniciativa e observou que tecnologias como a laserterapia costumam chegar primeiro à rede privada e demoram a ser incorporadas ao sistema público.
Aprovação paralela de política contra abusos em hospitais
Na mesma sessão, os integrantes da CSA aprovaram o Projeto de Lei nº 1916/2025, de autoria da deputada Paula Belmonte (PSDB), que cria a Política Distrital de Prevenção e Combate à Violência Sexual de Pacientes Hospitalizados. A proposta tem o objetivo de preservar a integridade física, psíquica e moral de pacientes internados, além de prevenir e coibir casos de abuso, assédio e violência sexual em unidades de saúde públicas e privadas do DF.
O texto prevê diretrizes como adoção de protocolos, capacitação de profissionais de saúde, criação de canais de denúncia e articulação com órgãos de segurança pública e a rede de proteção social. Também estabelece a obrigatoriedade de notificação dos casos às autoridades competentes e determina o atendimento integral às vítimas, com suporte psicológico, jurídico e social.
Paula Belmonte justificou a proposta ressaltando a necessidade de enfrentar um problema pouco debatido, mas de grande gravidade, e afirmou que é dever do Estado adotar medidas preventivas, estabelecer protocolos claros e garantir a responsabilização dos agressores para assegurar um ambiente hospitalar seguro.
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