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Juiz explica o Estatuto da Criança e do Adolescente a estudantes surdos durante projeto Esmam nas Escolas em Manaus

27 de julho de 2026
Juiz explica o Estatuto da Criança e do Adolescente a estudantes surdos durante projeto Esmam nas Escolas em Manaus
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Juiz apresenta o Estatuto da Criança e do Adolescente a estudantes surdos em atividade do Projeto Esmam nas Escolas no Instituto Filippo Smaldone.

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoveu, na sexta-feira (24/07), a palestra “O Estatuto da Criança e do Adolescente” no Instituto Filippo Smaldone, em Manaus. O encontro foi conduzido pelo juiz Marcelo Cruz e contou, durante toda a atividade, com intérpretes de Libras da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Amazonas para garantir acesso à informação aos estudantes surdos.

Apresentação e conteúdo

Em uma conversa informal, vídeos educativos e sessão de perguntas e respostas, os participantes conheceram direitos e deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Conforme a organização, a abordagem buscou promover educação jurídica entre crianças e adolescentes e facilitar o entendimento por meio de linguagem acessível.

Durante a palestra, o magistrado explicou a importância de levar informação sobre direitos às crianças e adolescentes, especialmente aos estudantes surdos, que enfrentam barreiras de comunicação. Segundo o juiz Marcelo Cruz: “Estou muito feliz por poder vir compartilhar com eles uma educação voltada para os direitos que possuem e que, muitas vezes, lhes são negados. A partir de agora, eles estão mais conscientes, conhecem melhor esses direitos e poderão exigi-los ao longo de toda a vida”.

A coordenadora do Instituto Filippo Smaldone, Giselia Alves, ressaltou a relevância de iniciativas que levam informação e conscientização aos estudantes. Ela afirmou: “A iniciativa de vocês é muito importante, porque deixa para eles o sentimento de que alguém olha, alguém cuida e leva informações importantes. Eles precisam saber que são pessoas que têm direitos e que esses direitos precisam ser respeitados. Agradeço à Esmam por esse momento esclarecedor. Nosso instituto está de portas abertas para receber ações como essa, que ajudam na formação de crianças e adolescentes como cidadãos conscientes.”

No encerramento, a aluna Jhemily Andrade, de 16 anos, avaliou positivamente as informações recebidas: “Foi muito bom. Hoje tivemos um aprendizado importante e me senti bem acolhida. Espero que haja mais projetos como esse, com informações acessíveis sobre temas importantes. Muitas famílias ainda enfrentam dificuldades de comunicação, então foi muito importante receber essas orientações aqui, porque elas ajudam a ampliar o nosso conhecimento”.

Ensino bilíngue e inclusão

Há 42 anos em Manaus, o Instituto Filippo Smaldone atua na educação, assistência e saúde de crianças e adolescentes surdos ou com deficiência auditiva. A instituição adota o ensino bilíngue, com Libras como primeira língua e o português como segunda, para promover desenvolvimento educacional e inclusão.

Giselia Alves explicou a mudança de paradigma na educação das pessoas surdas: “Antigamente, a pessoa surda era educada pelo oralismo e a Libras não era reconhecida como língua. Hoje, valorizamos a Libras como primeira língua e o português como segunda. Essa proposta fortalece a identidade do estudante e garante o aprendizado do português, fundamental para sua inserção na sociedade e para a vida acadêmica. Aqui no Instituto, trabalhamos essa integração, com o ensino de Libras e do português em todas as etapas da formação”.

A coordenadora também relacionou o trabalho do instituto ao objetivo de formar cidadãos aptos a exercer direitos e deveres. Segundo ela: “Nós trabalhamos para que o aluno surdo, a pessoa com deficiência auditiva, consiga se realizar como um todo, tornando-se um cidadão completo, com direitos e deveres. Temos muitos ex-alunos que ingressaram na faculdade, se formaram e hoje atuam profissionalmente na sociedade. São pessoas que constituíram suas famílias e vivem com autonomia. Esse é o legado do Instituto: entregar à sociedade cidadãos capazes de viver plenamente e exercer sua cidadania com honestidade”.

Imagem e material de apoio

#PraTodosVerem – A fotografia que ilustra a ação mostra o interior de uma sala com várias crianças uniformizadas, sentadas em cadeiras vermelhas; a imagem das crianças está desfocada. Em primeiro plano, do lado esquerdo, há detalhe de um banner nas cores verde e branca com a inscrição “Esmam nas Escolas” e a logomarca da Escola Superior da Magistratura do Amazonas.

Texto: Rebeca Artiagas | Supervisão e edição: Ramiro Neto

Fotos: Raphael Alves

Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM

divulgacao@tjam.jus.br

(92) 99316-0660 | 2129-6771

Assuntos nesse artigo:
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