O evento discute aprimoramento da prestação jurisdicional, modernização do Judiciário e intercâmbio entre tribunais.
A solenidade realizada na noite desta quarta-feira (12/8), no Teatro Amazonas, marcou a abertura do XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (XXI Consepre), que acontece em Manaus até sexta-feira (14/8). A programação reúne presidentes de tribunais estaduais e militares, membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados, servidores e palestrantes convidados para debater ações voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional e à modernização do Judiciário.
Abertura e autoridades
A cerimônia de abertura foi conduzida pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira de Souza Neto, e pelo anfitrião e presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Também integraram o dispositivo de honra o vice-presidente do TJAM, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil; o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; o governador do Amazonas, Roberto Cidade; o prefeito de Manaus, Renato Júnior; e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques (Superior Tribunal de Justiça – STJ), fez a conferência magna de abertura. O ministro será empossado na vice-presidência do STJ na próxima semana, conforme a programação divulgada pelo Tribunal.
Pauta e principais temas
O presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, destacou que esta edição registrou o maior número de inscritos até hoje, e que os participantes discutirão assuntos em pauta no Judiciário nacional. Segundo ele, os debates incluirão acesso à Justiça, adoção de novas tecnologias, Inteligência Artificial e outras medidas para melhorar a prestação jurisdicional.
O presidente do Consepre, desembargador Heráclito Vieira, afirmou que o encontro tratará de temas fundamentais para a gestão dos tribunais, com troca de experiências e debates sobre modernização do Judiciário. Em sua avaliação, a agenda do evento deve também abordar questões relacionadas ao regime jurídico da magistratura, incluindo campos disciplinar, remuneratório e previdenciário, com interlocução junto ao Parlamento para buscar segurança jurídica e estabilidade ao desempenho das funções judiciais.
Homenagens
Foram entregues a Medalha de Reconhecimento do Consepre aos desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho e Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, ex-presidentes dos Tribunais de Justiça do Maranhão (TJMA) e de Minas Gerais (TJMG), respectivamente. A entrega da medalha e do diploma foi feita pelos desembargadores Heráclito Vieira e Jomar Fernandes e pelo ministro Mauro Campbell.
Mensagens institucionais e conferências
O vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, que assumirá a presidência do STJ no dia 19, enviou mensagem aos participantes ressaltando a importância do Consepre como espaço de diálogo entre tribunais, Superior Tribunal de Justiça e associações de magistrados. Em sua fala, o ministro afirmou que o Consepre é parceiro do STJ nas áreas legislativa, administrativa e judicial.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, prestou homenagem ao ministro Mauro Campbell em reconhecimento à sua atuação como corregedor nacional de Justiça.
Programação e objetivos práticos
A programação prossegue na quinta e na sexta-feira (dias 13 e 14) no Centro de Convenções do Amazonas “Vasco Vasques”. Estão previstos painéis sobre ferramentas tecnológicas e boas práticas em uso pelos tribunais; palestras sobre temas como “O Poder Judiciário e o Enfrentamento à Violência Doméstica contra Meninas e Mulheres” e “A Política Nacional Judiciária e Proteção à Infância”; além de oficinas e reuniões de trabalho setoriais. Entre os objetivos do encontro, que ocorre quatro vezes por ano, está estabelecer diálogo com outras instituições e compartilhar práticas de gestão adotáveis pelos tribunais.
O vice-presidente do TJAM, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, desejou êxito às atividades e registrou satisfação em receber os presidentes dos tribunais do país na cidade. O presidente da OAB nacional, Beto Simonetti, comentou a presença dos 27 representantes de tribunais para debater avanços necessários ao Judiciário em tempos de Inteligência Artificial.
Créditos e contato
Texto: Terezinha Torres, Paulo André Nunes, Carlos Eduardo Rocha.
Fotos: Chico Batata.
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