_Projeto da Escola Superior da Magistratura do Amazonas oferece orientação sobre direitos e deveres previstos no ECA para alunos da rede pública._
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou, na manhã de sexta-feira (28), uma edição do projeto “Esmam nas Escolas” na Escola Municipal Nina de Araújo Costa Lins, no bairro Monte das Oliveiras, Zona Norte de Manaus. Magistrados conduziram palestras sobre o ECA, abordando atos infracionais, medidas socioeducativas, crimes de natureza sexual, medidas protetivas e o funcionamento das redes de apoio jurídico e social, com objetivo de orientar estudantes sobre direitos e deveres.
Palestra e temas abordados
A atividade de abertura foi conduzida pela juíza de Direito Maria das Graças Giulietta Cardoso de Carvalho, que detalhou os pontos centrais do ECA e respondeu a dúvidas dos alunos. Durante a exposição, a magistrada tratou de temas sensíveis e apresentou informações sobre as medidas aplicáveis a adolescentes em conflito com a lei e sobre mecanismos de proteção.
Após a fala, a juíza abriu espaço para perguntas dos estudantes e ressaltou o valor da iniciativa para aproximar o Judiciário da comunidade escolar. “É extremamente prazeroso. É sempre um momento de renovação e de motivação poder compartilhar um pouco do dia a dia do Judiciário e de temas tão importantes do universo da criança e do adolescente. É um estímulo a mais”, declarou Maria das Graças.
Reconhecimento institucional
Representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) acompanharam a ação. Ricardo Simões, coordenador do Núcleo de Parcerias Institucionais (Nupi) da Semed, agradeceu ao diretor da Esmam, o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, pela continuidade do projeto que vem sendo realizado desde 2023. “Só tenho a agradecer ao também professor Flávio Pascarelli pela continuidade desse projeto tão transformador para os nossos alunos. Quero expressar a gratidão por um trabalho tão exitoso, que vem sendo realizado desde 2023. Muito obrigado”, afirmou Simões.
A diretora da unidade de ensino, Edineuza César Corrêa, comentou sobre a relevância de receber uma autoridade judicial na escola e destacou a inclusão do tema ECA Digital nas atividades como conteúdo atual e relevante para os estudantes.
Reações dos alunos
O encerramento das atividades deu espaço às falas das alunas, que relataram o impacto prático das informações. Cristiane Marceli Rivera Pereira, de 13 anos, aluna do 8º ano, afirmou que o conteúdo foi útil para o cotidiano dos adolescentes e reforçou a importância de saber a quem recorrer em situações de risco.
Maria Dota Pimentel, de 15 anos, enfatizou a função da informação como instrumento de proteção contra violações: “Achei muito interessante ter essa conversa, porque é uma lei que nos defende. É muito importante estarmos cientes disso para não acabarmos aceitando coisas que não deveriam ser aceitas, como abuso, violação e trabalho infantil. É importante saber que temos direitos e que eles precisam ser respeitados”, disse Maria.
Com a ação, a Esmam reafirmou o compromisso de descentralizar o conhecimento jurídico e fortalecer a rede de proteção infantojuvenil em bases comunitárias de Manaus.
#ParaTodosVerem: a fotografia que ilustra a atividade mostra a magistrada Maria das Graças no centro do palco, segurando um microfone e falando para o público. Ao fundo, há uma tela de projeção com a identidade visual do projeto “Esmam vai às Escolas – Direitos e Deveres” e, à direita, um banner do projeto. Na parte inferior da imagem, estudantes e participantes estão sentados, de costas para a câmera, acompanhando a apresentação.
Rebeca Artiagas, sob supervisão e edição de Ramiro Neto
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Fotos: Marcus Phillipe
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