Encontro no Distrito Federal reuniu governo e setor imobiliário para tratar de lotes, infraestrutura e habitação de interesse social.
A governadora Celina Leão se reuniu, nesta quarta-feira (10), com representantes da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF) para tratar da ampliação da oferta de terrenos regulares, da atualização de normas urbanísticas e de parcerias para novos projetos habitacionais no Distrito Federal. O encontro ocorreu com integrantes do setor produtivo e representantes do Governo do Distrito Federal ligados às áreas de desenvolvimento urbano, habitação e gestão de terras públicas.
Principais temas abordados
No encontro foram discutidos o aumento da oferta de lotes regularizados, a revisão de normas urbanísticas, a melhoria do fluxo de análise de projetos e medidas de enfrentamento à ocupação ilegal do solo. Participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, o presidente da Terracap, Júlio César de Azevedo Reis, e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF), Marcelo Fagundes.
A governadora afirmou que a interlocução com o setor contribui para identificar as necessidades habitacionais da população e criar condições para novos empreendimentos. “A Ademi desempenha um papel importantíssimo para a sociedade. São os associados que ofertam moradia no DF, responsáveis por comercializar, vender e compreender o perfil atual das necessidades habitacionais da população”, disse Celina Leão. “Viemos discutir legislações e formas de ampliar a oferta de terrenos, para que mais imóveis possam ser colocados à disposição e novos empreendimentos sejam viabilizados. Trata-se, também, de uma cadeia econômica muito importante para o DF.”
Diálogo para formular políticas públicas
Marcelo Vaz ressaltou que o diálogo com o setor produtivo integra a formulação das políticas públicas de desenvolvimento urbano. Segundo ele, é necessário entender as demandas e como o governo pode ajudar a solucionar. “É óbvio que há um equilíbrio que a gente precisa alcançar para atender o que o governo precisa fazer e as demandas do setor”. O secretário citou como exemplos as discussões sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) e as revisões da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos).
Infraestrutura antes da ocupação
O presidente da Terracap, Júlio César de Azevedo Reis, afirmou que a companhia tem trabalhado para associar a oferta de terrenos à execução de infraestrutura urbana. Segundo ele, a lógica é preparar os novos bairros com condições de transporte, saneamento e drenagem antes da chegada dos moradores. “Nós temos que dotar a cidade de infraestrutura para que as pessoas possam habitar com segurança, não só jurídica, como também ambiental”, afirmou Reis.
Reis citou como exemplos os viadutos do Jardim Botânico, feitos antes da comercialização do Aldeias do Cerrado, os acessos ao Setor Habitacional Noroeste e a nova quadra QS 60, no Guará, e informou que a Terracap contratou a infraestrutura da QS 60 antes da comercialização dos lotes. Também mencionou o Setor Habitacional Tororó e o Setor Habitacional Jóquei Clube entre projetos em perspectiva, e disse que, no caso do Jóquei Clube, a previsão é que a comercialização caminhe junto com as obras de infraestrutura.
Habitação de interesse social e parcerias
A reunião tratou ainda da participação da iniciativa privada na produção de moradias de interesse social. Marcelo Fagundes, da Codhab-DF, afirmou que a política habitacional precisa integrar governo, setor produtivo e instrumentos públicos de financiamento e seleção de famílias. “A política habitacional não pode ser gerida tão somente pelo governo. O governo não tem braços para tocar sozinho uma demanda de mais de 100 mil pessoas”, disse Fagundes. “A parceria com a iniciativa privada, com as construtoras e com aqueles que desejam construir imóveis de interesse social, tem que ser consolidada.”
Segundo o diretor-presidente da Codhab-DF, construtoras que antes não atuavam nesse segmento passaram a investir em habitação de interesse social no DF. O objetivo é ampliar a oferta de unidades com qualidade e preço compatível com a renda das famílias que buscam a casa própria. “Nós queremos que mais construtoras tenham confiança na Codhab e nos projetos de governo, para que a gente possa ofertar mais unidades para quem precisa”, afirmou.
Posição do setor produtivo
O presidente da Ademi-DF, Celestino Fracon Júnior, afirmou que a oferta de terrenos regularizados é uma das formas de enfrentar a ocupação ilegal de áreas no Distrito Federal. Ele informou que a entidade defende a criação de condições para que novos empreendimentos sejam feitos dentro da legalidade e com estrutura urbana adequada. “Esse diálogo junto ao GDF é importantíssimo e tem que ser mantido. Os principais pilares são o combate diário à ocupação ilegal de terras e a oferta, pela Terracap, de mais terrenos legais para comercialização, porque isso faz frente diretamente à ocupação irregular”, disse Celestino Fracon Júnior.
O presidente da entidade também defendeu a atualização permanente das normas que regem o mercado imobiliário e o uso do solo. Para ele, o planejamento urbano deve considerar moradia, trabalho, serviços e lazer na mesma região, reduzindo a necessidade de grandes deslocamentos.
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