Pesquisar
TJAM
Category Added in a WPeMatico Campaign
Correição no Cartório Extrajudicial de Tabatinga é realizada pelo Poder Judiciário Estadual em julho de 2026
Correição presencial no Cartório Extrajudicial da comarca de Tabatinga, conduzida pela desembargadora e equipe do Poder Judiciário Estadual. Uma equipe…
Tribunal de Justiça do Amazonas disponibiliza guia para cadastramento de sobrestamento processual no PROJUDI
Cartilha e vídeos curtos orientam servidores sobre cadastro correto de sobrestamentos no sistema. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),…
TJAM absolve réu em processo por crime contra a fauna por insuficiência de provas e dúvida sobre materialidade
Decisão da Câmara Criminal do TJAM absolveu o apelante por dúvida sobre a materialidade do delito. A Câmara Criminal do…
